DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_D
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1 - Edição Extra
Nº 176-D, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
A.4.1.1.3 Definição de Amostragem
A.4.1.1.3.1 Devem ser coletadas amostras (prova, contraprova e testemunha) para realização dos ensaios previstos no subitem A.4.1.1.2 de 1 (um) modelo por família, devendo ser selecionado aquele que represente a configuração mais completa e mais desfavorável da família. A.4.1.1.3.2 É responsabilidade do OCP, baseado nas normas aplicáveis estabelecidas no item A.2 deste Anexo e na análise dos diferentes tipos de variações/modelos permitidos dentro da família, definir o número de amostras a serem coletadas.
A.4.1.1.3.3 Se houver reprovação na amostra de prova, e esta reprovação interferir na constituição do produto como um todo, o OCP deve determinar se o produto deve ser submetido a todos os ensaios estabelecidos aplicáveis ao produto. Caso contrário, somente devem ser realizados os ensaios cujos resultados são afetados pela reprovação, ficando sob a responsabilidade do OCP tomar tal decisão.
A.4.1.1.4 Emissão do Certificado de Conformidade
A.4.1.1.4.1 O Certificado de Conformidade deve ter validade de 5 (cinco) anos.
| A.4.1.1.4.1.1 Tabela A.3 - |
No Certificado de Conformidade, o(s) modelo(s) da família deve(m) ser notado(s) conforme Tabela A.3. Notação do(s) modelo(s) pertencente(s) à família no certificado de conformidade. |
|---|---|
| . .Marca .Mo Mod com |
delo (Designação Comercial do elo e Códigos de referência ercial, se existentes) .Descrição (Descrição Técnica do Modelo) - Teor de carbono biogênico relação ao carbono orgânico total; e - Outras características técnicas ou constitutivas que diferenciam os modelos da família. .Código de barras comercial (quando existente) de todas as versões. |
| A A A A data de emi A A o plano de A A A A selecionado A A A A S B |
.4.1.2 Avaliação de Manutenção periodicidade da avaliação de manutenção é de 12 (doze) meses, contados da concessão do certificado. .4.1.2.1 Auditoria de Manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Avaliação do Processo Produtivo auditoria do SGA e a avaliação do processo produtivo, realizada conforme o previsto no subitem A.4.1.1.1, deve ser realizada a cada 12 (doze) meses, contados da ssão do certificado. .4.1.2.2 Definição de ensaios a serem realizados .4.1.2.2.1 É responsabilidade do OCP, baseado na análise das variações permitidas dentro da família, definir os ensaios de cada norma aplicável ao produto, bem como ensaios de manutenção a serem realizados, nas respectivas amostras a serem coletadas. .4.1.2.2.2 Devem ser realizados os ensaios na 2ª e 4ª avaliações de manutenção, de acordo com a ISO 16620-2 ou a ASTM D6866, por família. .4.1.2.3 Definição de amostragem de manutenção .4.1.2.3.1 Os critérios para definição de amostragem de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no subitem A.4.1.1.3 deste Anexo Específico. .4.1.2.3.2 A amostra deve ser coletada, aleatoriamente, de cada família de produto certificado, na produção, considerando que deve ser possível realizar no produto todos os ensaios previstos. .5. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE .5.1 Os critérios gerais para o Selo de Identificação da Conformidade estão definidos no Anexo II. .5.2 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser aposto na etiqueta da embalagem primária do produto. NEXO ESPECÍFICO B USTENTABILIDADE DE PRODUTOS MANUFATURADOS A PARTIR DE POLÍMEROS DE ETENO DE FONTE RENOVÁVEL 1 OBJETIVO E ESCOPO |
| . Es indústria quí apresentados |
. te Anexo estabelece os requisitos específicos aplicáveis à certificação de produtos manufaturados a partir de polímeros de eteno de fonte renovável, produzidos pela mica e avaliados em conjunto com a cadeia de suprimento relevante para os atributos de sustentabilidade declarados. O Anexo aplica-se aos produtos manufaturados na Tabela B.1 a seguir, onde estão associados os produtos manufaturados e sua Nomenclatura Comum Mercosul (NCM) correspondente. |
T |
abela B.1. Produtos manufaturados a partir de polímeros de eteno de fonte renovável e sua Nomenclatura Comum Mercosul (NCM). |
| . . Código NCM |
.Descrição da NCM .Exemplos de Produtos Manufaturados |
| . .3916 | .Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico .- |
| 39161000 | . - De polímeros de etileno - Bastões |
| . . | . ., -Tarugos. |
| . .3917 39172 |
.Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico. .- -Tubos ríidos: - |
| . . .39172100 |
.g . .-- De polímeros de etileno .- Composição em tubos de irrigação |
| . . .391732 |
, -Mangueira atóxica leitosa. .-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, .- |
| . .39173210 | sem acessórios .De copolímeros de etileno .- Conduítes, |
| - Isolamento de fios e cabos XLPE de baixa e média tensão. |
|
| . .3920 |
-Tubos. .Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias. .- |
| . .392010 . .39201010 |
.-De polímeros de etileno .- .De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em .- Filmes agrícolas (proteção de estufas), |
| rolos de largura inferior ou igual a 66 cm - Filmes para fraldas, - Fita para isolamento (fita zebrada), - Liners(revestimentos araroteer armazenare transortar |
|
| p pg, p materiais diversos, especialmente no agronegócio e na indústria). |
|
| . .3920109 . .39201091 |
.Outras . .De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos .- Manta de isolamento para baterias. |
| . .39201099 | .Outras .- Filme stretch, |
| - Lona plástica, |
|
| - Não-tecido bicomponente e fibras em geral (Tipo TNT), Pl liil |
|
| - aca em poeteno, - Placas e solados espumados e reticulados (entressola unisole) para calçados brinquedos artigos esportivos |
|
| 3921 | , , . Outras chapas folhas películas tiras e lâminas de plástico - |
| . . 392190 |
., , , , . . -Outras - |
| . . . .3921901 .39219012 |
. . .Estratificadas, reforçadas ou com suporte .- .De polietileno com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas superpostas entre si em .- Laminado balístico. |
| . . .3922 |
, , ângulo de 90ºe impregnadas com resinas .Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e .- |
tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico. |
|
| . .39221000 . .39222000 |
.-Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios .- .-Assentos e tampas, de sanitários .-Assentos de vaso sanitário |
| . .39229000 | .- Outros .- Caixa descarga plástica branca, - Conjunto obturador caixa descarga, |
| - Dispenser para sabão, -Lixeira plástica. |
|
| . .3923 | .Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos fh ii d lái .- |
| . .392310 39231090 |
para ecar recpentes, e pstco. .-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes .- O Cb lái |
| . | utros - ao pstco, - Caixa plástica organizadora, - Cesta plástica, - Embalagem cartonada para alimentos e bebidas (tipo Tetra Pak e Sig), |
| . | - Embalagens para cosméticos, |
- Embalagens para produtos alimentícios, - Engradados para peixes e vegetais, - Engradados para transporte de garrafas de bebidas, - Filmes stretch (para paletização de produtos), - Filmes termoecolhíveis para paletização, Rhl bl ft l d d |
|
| . . | . .- asce (emaagens para ruas e egumes), rees e coras de proteção e sombreamento, -Tubos paraembalagens dealimentose cosméticosfrascos |
| , flexíveis para produtos sólidos, líquidos ou pastosos para higiene, limpeza. |
|
| . .39232 | .-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: .- |
| Este http:/ . .392321 |
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