DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

de 2024 e 3.457, de 06 de abril de 2026,

Art. 7º O suporte administrativo e logístico necessário ao funcionamento e às reuniões do GTI-PPDDH será prestado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDIH).

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Renata Amaral Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II - Contratos/Unidade de Contratos Administrativos e Coorporativos/Núcleo de Contratos e Compras/Coordenadoria Administrativa e Financeira, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 18 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167329

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 2.312, de 09 de abril de 2018; 3.156, de 23 de dezembro de 2024 e 3.457, de 06 de abril de 2026,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Nomear Riete Matos Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Controle de Cargos e Salários/Núcleo de Controle de Pessoal/ Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 18 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Ester Sena Macedo , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 0088623-8-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Silvio Camilo, Código CDI-1 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 18 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167330

Protocolo 167327

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 2.312, de 09 de abril de 2018; 3.156, de 23 de dezembro de 2024 e 3.457, de 06 de abril de 2026,

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2909.1406.0187/2026 - CO-GESTÃO ADM. FIN-/CASA CIVIL,

Exonerar Bruna Amaral Sousa do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II - Contratos/Unidade de Contratos Administrativos e Coorporativos/Núcleo de Contratos e Compras/Coordenadoria Administrativa e Financeira, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 18 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 2.312, de 09 de abril de 2018; 3.156, de 23 de dezembro

Homologar o deslocamento do servidor BENEDITO PORFIRO MARTINS DE SOUZA, Assessor Técnico Nível II do Núcleo de Acompanhamento da Agenda Estratégica do Governador, Código CDS-2, lotado nesta Casa Civil, que se deslocou da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Distrito do Bailique-AP, o objetivo do deslocamento é realizar visitas técnicas nas escolas, E.E. JOÃO HENRIQUE DA SILVA na comunidade do Junco e E.E. MARIA JOSÉ COMPLEO DA SILVA, na comunidade do Limão do Curuá, no referido Distrito, no período de 11 a 20.09.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Secretário Ad< > junto

Protocolo 167223

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