DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Procuradoria Geral

A PROCURADORA DO ESTADO CORREGEDORA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso II, da Lei Complementar n° 089, de 01 de julho de 2015 e art. 7° da Resolução n° 003/2019-CONSUP/PGE,

de análise jurídica em processos administrativos e judiciais urgentes;

Considerando o feriado nacional de: DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, na data do dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), bem como o feriado Estadual de CRIAÇÃO DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, na data do dia 13 de setembro de 2026(domingo).

CONSIDERANDO o afastamento por motivo de licença parental do Presidente de Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, designada pela Portaria nº 015/2024-CG/PGE;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos relacionados ao Estágio Probatório.

Art. 1º. Substituir, interinamente, PAULO ROBERTO FONTENELE MAIA, Procuradora do Estado, matrícula funcional n° 0092756-2 , da Presidência da Comissão de Acompanhamento de Estágio, pelo Procurador do Estado OTÁVIO DE SANTANA NETO, matrícula funcional n° 970360-8-01 destinada a avaliar, pelo prazo do estágio probatório, os Procuradores DIRCEU CHAVES PRATA , matrícula funcional nº 0995214-4-01 e MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS , matrícula funcional nº 0995216-0-01.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Procuradora Corregedora, em 17 de setembro de 2026.

JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS PAIVA Procuradora do Estado Corre< > gedora

Art. 1º - RETIFICAR os termos da PORTARIA Nº 715/2026-PGE , publicada no DOE. Nº 8.731, de 01/09/2026 , que designou os seguintes Procuradores do Estado do Amapá para cumprirem a escala de plantão nas datas abaixo especificadas, conforme previsto na Resolução nº 01/2025-CONSUP/PGE:

a) Dr. Thiago Lima Albuquerque; b) Dr. Alexandre Martins Sampaio; c) Dr. Marcelo Ramos Alves; d) Dr. Paulo Cesar Ghellar Filho .

a) Dr. Thiago Lima Albuquerque; b) Dr. Rodrigo Marques Pimentel; c) Dra. Luciana Lima de Melo Pinheiro; d) Dr. Miguel Zimmermann Martins.

a) Dr. Thiago Lima Albuquerque; b) Dr. Alexandre Martins Sampaio; c) Dr. Rodrigo Marques Pimentel; d) Dr. Paulo Cesar Ghellar Filho .

Protocolo 167239

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, incisos I, II e XXV e 103-F da Lei Complementar nº 089 de 01 de julho de 2015, e

Considerando as disposições da Resolução nº 01/2025-CONSUP/PGE, que regulamenta o regime de plantão e folgas compensatórias dos Procuradores do Estado;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais da Procuradoria-Geral do Estado nos dias de plantão, incluindo-se os finais de semana, feriados e pontos facultativos;

Considerando que durante o período de final de semana, feriados e pontos facultativos as atividades do Poder Judiciário funcionarão apenas em regime de plantão para atender os casos de urgência;

Considerando que durante o período de final de semana, feriados e pontos facultativos permanece a necessidade

V - Dia 26 e 27 de setembro de 2026:

a) Dr. Thiago Lima Albuquerque; b) Dr. Marcelo Ramos Alves; c) Dra. Luciana Lima de Melo Pinheiro; d) Dr. Miguel Zimmermann Martins.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Procurador-Geral do Estado.

Protocolo 167249

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo

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