DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

Protocolo 167263

DIÁRIO OFICIAL

artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0926.0062/2026 ULCC - PGE.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuarem como Fiscal do Contrato: Nº 001/2026-PGE/AP - Empresa: Fab Viagens e Turismo Ltda, cujo objeto é a Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação, cancelamento de bilhete de Passagens aéreas Nacionais e Internacionais, destinadas a assegurar a continuidade das atividades institucionais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados de 10/09/2026 à 10/02/2027.

Titular - Rosana Socorro Carmo de Sousa da Silva - no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação.

Suplente - Maria Lucila Pereira de Barros - no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 167261

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista e a Portaria nº 051/2026 - PGE.

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Roberta Sousa da Silva, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, Código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível IV - Assessor Especial , Código: CDS-4, durante as férias da titular Kelvia Santos Andrade da Rocha, no período de 14 a 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 226/2026 - PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Newdson de Farias, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Tecnologia da Informação, código: CDS-3, durante as férias da titular Jennifer Carmem Costa dos Santos, no período de 01 a 15 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

ADJUDICADO: INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa. CNPJ Nº : 06.070.152/0001-47

OBJETO: Contratação do INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa , para a realização de programa de Educação Executiva customizado sobre Reforma Tributária , destinado à capacitação e atualização técnica dos Procuradores do Estado e demais agentes públicos da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes desta contratação serão provenientes do seguinte orçamento: Fonte 500, Programa de Trabalho 03.128.0029.2088 e Elemento de Despesa 3390.39

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

RATIFICAÇÃO: 15/09/2026 - Thiago Lima Albuquerque - Procurador-Geral do Estado do Ama< > pá.

Protocolo 167172

15 de 131