DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.743
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Polícia Civil
PORTARIA N.º 297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL- DGPCPromove a remoção de servidor, de ofício .
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1342/2026 DGPC/GAB - DGPC
R E SOLV E:Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , sem direito à percepção de benefício financeiro, o seguinte servidor, a contar de 03.09.2026 : NIVALDO BARROSO FRANQUIS JÚNIOR , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 0988843801, do município de Santana para Porto Grande.
JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
DANIEL PAES ARAUJO MARSILI PORTARIA N.º 302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL- DGPC Promove a remoção de servidor, de ofício .O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1397/2026 DGPC/GAB - DGPC
R E SOLV E:Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , com direito à percepção de benefício financeiro, o seguinte servidor, a contar de 09.06.2025 : LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 310387 do município de Município de Macapá para Santana.
JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
DANIEL PAES ARAUJO MARSILIpá
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Protocolo 167207
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Protocolo 167205
PORTARIA N.º 298, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL- DGPCPromove a remoção de servidor, de ofício .
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1343/2026 DGPC/GAB - DGPC
RESOLVE:Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , sem direito à percepção de benefício financeiro, o seguinte servidor, a contar de 03.09.2026 : THIAGO PEREIRA LOPES , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 978473, do município de Porto Grande para Santana.
JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.
Polícia Científca
GOVERNO DO ESTADO DOAMAPÁ POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPÁ TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N.º001/2026-PCIAP PROCESSO Nº 0003/2026 - PCA/2026PARTES: Polícia Científica do Estado do Amapá - PCIAP
OBJETO: O dever de indenizar a Empresa, EQUINOCIO INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA , inscrita no CNPJ sob o n°20.783.894/0001-98, no valor de R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais) , pela prestação de serviços de locação de impressoras, nos meses de março, abril e maio 2026, NFS-e nº 2939, emitida em 27/07/2026, conforme, Parecer Técnico nº 006/2026AJ-PCA, documentos comprobatórios e justificativas juntada aos autos do processo em epígrafe.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
DANIEL PAES ARAUJO MARSILI pá
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Macapá-AP, 16 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA DIRETORA GERAL POLÍCIA CIENTÍFICA
Protocolo 167206
Protocolo 167213
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