DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Matrícula nº 1009204-8-01.

2- Sirlandia da Silva Correa - Asses. de Cont. Interno - Matrícula nº 1009208-0-01

3- José Luzinar Martins Botelho - Chefe de Unidade Administrativa, Matrícula nº 1009245-5-01

4- Rayanne da Silva Rodrigues Braga - Asses. Técnica - Matrícula nº 1016226-7-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá (AP), 17 de setembro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 167237

de Estado da Habitação, para exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato nº 002/2026/SEHAB/GEA .

Art. 2º Designar a servidora Giordanna Pereira Borges de Oliveira , ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CDS-3 , para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do Contrato nº 002/2026/SEHAB/GEA .

Art. 3º A designação de que trata esta Portaria vigorará durante todo o período de execução do contrato, inclusive em seus eventuais aditivos e prorrogações, salvo em caso de alteração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

.

Secretaria de Mobilização e Participação Popular E.G.B#167255#115#184691> PORTARIA Nº 060/2026-SEMOPP/AP

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO AMAP Á, nomeada pelo Decreto nº 3991, de 03 de junho de 2026, no uso de suas atribuições que lhe foram outorgadas pela Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, c/c a Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,

Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Pavel Oxamendi Mendizabal - GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, que irá se deslocar de suas atividades laborais em Macapá/AP para a cidade Brasília/DF, afim de participar dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2026, na função de Técnico da Delegação Amapaense Escolar de Tênis de Mesa, no período de 22 a 26 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. ROZANA DUARTE CORDEIRO Secretária de Estado de Mobilização e Participação Popular Decreto nº 3991> , de 03/06/2026

<#E.G.B#167255#115#184691/>

Protocolo 167255

.

.

Secretaria de Estado da Habitação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá,

Art. 1º Designar o servidor Hugo Fatt Marques Bitencourt , ocupante do cargo em comissão de Gerente Geral do Projeto Conviver, código CDS-3 , da Secretaria

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. WANDEMBERG ALMEIDA GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº 6.447, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Protocolo 167242

Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil (construtoras e/ou incorporadoras) para fins de habilitação de empreendimentos habitacionais a integrarem a listagem pública de imóveis elegíveis ao PROGRAMA MORAR BEM AMAPÁ - O ENDEREÇO DO SEU SONHO.

Credenciada: FÊNIX LTDA, CNPJ 08.610.783/0001-37, CONDOMÍNIO GENOVA.

Em cumprimento ao item 12.3 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SEHAB-GEA, fica assegurado o DIREITO DE RECURSO NO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, a ser endereçado para [email protected].

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

WANDEMBERG ALMEIDA GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº 6447/2026/GAB/GEA

Protocolo 167241

O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Material de Expediente e Escritório , visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO - SEHAB. CNPJ nº 00.394.577/0001-25.

115 de 131