DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONTRATADA: A. C. DA S. PINTO - EPP, CNPJ nº 27.279.291/0001-55;

VALOR: R$ 1.395,72 (Mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); PROCESSO SIGA: nº 00001/SEHAB/2026; ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 160/2026-SECCOMPRAS/AP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021; VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026;

As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão no exercício de 2026, à conta da seguinte classificação:

GESTÃO/UNIDADE: 52101; FONTE DO RECURSO: 500;

PROGRAMA DE TRABALHO: 1.16.122.0063.2348 E 1.16.122.0006.2233;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30;

NOTA DE EMPENHO: nº 2026NE00120, no valor de R$ 1.166,28, nº 2026NE00121, no valor de R$ 229,44, ambas de 26/08/2026.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. WANDEMBERG ALMEIDA GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº 6447 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Protocolo 167264

O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Material de Expediente e Escritório , visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO - SEHAB. CNPJ nº 00.394.577/0001-25. CONTRATADA: O.L.LIMA JUNIOR EIRELI. CNPJ nº 05.522.035.0001-04;

VALOR: R$ 848,30 (Oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); PROCESSO SIGA: nº 00001/SEHAB/2026; ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 166/2026-SECCOMPRAS/AP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021; VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão no exercício de 2026, à conta da seguinte classificação:

GESTÃO/UNIDADE: 52101; FONTE DO RECURSO: 500; PROGRAMA DE TRABALHO: 1.16.122.0063.2348; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; NOTA DE EMPENHO: nº 2026NE00114, no valor de R$ 848,30, de 26/08/2026.

WANDEMBERG ALMEIDA GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº 6447 DE 31 DE AGOSTO DE 2026<#E.G.B#167265#116#184701/> Protocolo 167265 .

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0242/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 675/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 17 de setembro 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI

Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 167215

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2834.2292.0067/2026 - GAB/SECULT.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento do Conselheiro SANDRO ROGÉRIO BARBOSA DA CONCEIÇÃO - Presidente/CEPC e do motorista RÔMULO MENDES SOARES , da sede de suas atribuições Macapá, até o município de Oiapoque/AP, para fins de participação no apoio técnico,organização e acompanhamento do processo da Eleição Setorial dos Segmentos Culturais , que foi realizada no período de 02 a 05 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

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