DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.743
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.
CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura
Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SECULT/AP Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0030/2026 - SECULT/AP
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO Protocolo 167216 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 675/2026 - FEC/SECULT/AP.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.
0054.2837.2361.0242/2026 - URDD/SECULT
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária em exercício, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.
PROPONENTE: INSTITUTO AMAZÔNIA CRIATIVA, neste ato representado pelo Sr. JOSIMAR BARROS DE SALES.OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BELL BRANDÃO” na programação alusiva a “13ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CURTA O CURTA”, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026 na Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 16 de setembro a 19 de outubro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16 de setembro de 2026.
Maca< p>á/AP, 16 de setembro de 2026.
<#E.G.B#167217#117#184647/
Protocolo 167217
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1985/2025, e nas regras dispostas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SECULT/AP - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, resolve:
1. HOMOLOGAR diretamente o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SECULT/ AP - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, declarando formalmente HABILITADA a proponente ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ (CNPJ nº 07.839.572/0001-08), conforme o quadro abaixo.
| PROPONENTE | RESULTADO |
|---|---|
| ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ |
HABILITADA/ |
| CNPJ Nº 07.839.572/0001-08 | CONVOCADA |
| PROJETO: TECENDO Saberes, Ancestralidade, Sustentabilidade e Vozes da Terra |
(Resultado fnal) |
2. CONVOCAR a instituição classificada em 1º lugar, ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ, para a apresentação do Plano de Trabalho atualizado até 23/09/2026, através do e-mail: editais.secult@ amapa.gov.br , conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SECULT/AP - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral.
Nota 1: O Plano de Trabalho atualizado deverá contemplar, estritamente, ações cuja execução ocorra a partir de 20 de outubro de 2026, termo inicial previsto para a liberação dos recursos.
Nota 2: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/).
Macapá - AP, 17 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 167243
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