DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

SIAC - Super Fácil

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor abaixo relacionado, que viajou da sede de suas atribuições na cidade de Macapá-AP até ao município de Pedra Branca do Amapari/AP, nos dias 08 e 09 de setembro de 2026, com objetivo de realizar levantamento de demandas para a substituição do mobiliário da Unidade do SIAC daquele município, por meio do Projeto Equipa Super Fácil.

- Chefe de Unidade Administrativa-C.U.A.I - CDS-1

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 0020/2023 de 02 de janeiro de 2023 e conforme o teor do ofício nº 130103.0077.6809.0063-2026- ASTECDG-SIAC de 17 de setembro de 2026 ,

CONSIDERANDO que a Escala Anual de Férias é elaborada pela Unidade de Pessoal/NAF, com base nas informações encaminhadas das diversas Unidade deste SIAC/Super Fácil, nos termos do Art.9º do decreto Estadual nº.4278 de 16 de novembro de 2021, publicado no DOE nº.7544,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação mensal da relação de férias de servidores, nos termos do Art.13 do decreto Estadual nº.4278 de 16 de novembro de 2021, publicado no DOE nº.7544,

Art. 1º - CONCEDER - férias anuais a servidora abaixo relacionada, no mês de setembro/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrato.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026

Renata Apóstolo Santana Diretora Geral-SIAC/SUPERFACIL

Decreto nº 0020/2023

Protocolo 167221

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023, e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.0830.0213-2026-DG-SIAC de 17 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

Macapá/AP, 17 de setembro de 2026.

RENATA APOSTOLO SANTANA Diretora Geral SIAC/Super Fácil

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Escola de Saberes Públicos

CONTRATANTE: ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ

CONTRATADO: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 689.xxx.642-00. PROCESSO ADMINISTRATIVO : PRODOC nº 0034.2976.1875.0009/2026 - CPAI/ESAP.

OBJETO : Contratação do senhor HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, sem vínculo com o Estado do Amapá, para prestação de serviços técnico-especializados, na condição de facilitador do curso “Comunicação Assertiva e Oratória Básica”, nos períodos de 21, 22, 24 e 25/09/2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h (Polo Macapá), na modalidade presencial, totalizando 32 (trinta e duas) horas.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos que custearão os serviços, objeto desta contratação, serão oriundos do Tesouro Estadual, estando enquadrados no Programa de Trabalho nº 1.13.203.04.128.0043.2503, Fonte 101, Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Prestados - Pessoa Física e 33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Nota de empenho nº 2026NE00056.

SIGNATÁRIOS: JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM, pela Contratante, HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, pelo contratado.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Diretora-Presidente - ESAP Decreto nº 0319/2026

Protocolo 167218

RESOLVE:

118 de 131