DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Edital nº 003/2023 - ESAP, para a contratação de serviços técnico-especializados de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 689.xxx.642-00, sem vínculo com o Estado do Amapá, na condição de facilitador, para ministrar o curso “Comunicação Assertiva e Oratória Básica”, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 (Polo Macapá) e 24 e 25 de setembro de 2026 (Polo Santana), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no âmbito da Trilha Formativa “Rota de Saberes”, destinado a estagiários vinculados ao Programa de Estágio da Administração Pública, no valor total de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais).

Macapá, 17 de setembro de 2026.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Diretora-Presidente da ESAP Decreto nº 0319/2026-GEA.

de Compras e Licitações do Estado do Amapá, possui objeto compatível com as necessidades desta Autarquia, mostrando-se plenamente apta ao atendimento das demandas administrativas do DETRAN/AP.

Cumpre registrar que este Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP manifestou formalmente seu interesse e figurou como órgão partícipe desde a fase de planejamento inicial do procedimento, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) Aquisição de Água Mineral e Gelo, conduzida pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS/AP, com a devida inclusão no Estudo Técnico Preliminar e no Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024. Assim, em estrita consonância com o planejamento administrativo e as previsões orçamentárias vigentes, esta Autarquia procede neste momento à regular utilização do saldo de quantitativos que lhe foi reservado e disponibilizado na referida Ata de Registro de Preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2355/ FONTE: 753/ NATUREZA: 33.90.30 - Matrerial de Consumo.

EMPRESA ADJUDICADA: A C DA S PINTO ME (CNPJ: 27.279.291/0001-55). VALOR TOTAL: R$ 541,00 (quinhentos e quarenta e um reais).

Macapá-AP,15 de setembro de 2026.

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Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP , de 03 de junho de 2026

ASSUNTO : Utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá

OBJETO: Aquisição de água mineral e gelo, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP

FUNDAMENTAÇÃO LEGA L: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no arts. 25 a 28, do Decreto Estadual nº 1.716/2023.

JUSTIFICATIVA: A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de abastecimento de água mineral para consumo de servidores, colaboradores, usuários atendidos pelo DETRAN/AP, visitantes e demais pessoas que participem de atividades administrativas, reuniões, capacitações, ações institucionais e atendimentos realizados pela Autarquia. Trata-se de material de consumo de uso regular, necessário à manutenção de condições adequadas de hidratação, permanência, atendimento ao público e funcionamento das rotinas administrativas e operacionais do órgão. A contratação neste momento busca evitar desabastecimento, assegurar continuidade no fornecimento de item básico de consumo e aproveitar procedimento de registro de preços conduzido pela SECCOMPRAS/AP, com objeto compatível e condições previamente estabelecidas.

A Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 104/2024 da Secretaria de Estado

ASSUNTO : Utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2025 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá

OBJETO: Aquisição de água mineral e gelo, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP

FUNDAMENTAÇÃO LEGA L: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no arts. 25 a 28, do Decreto Estadual nº 1.716/2023.

JUSTIFICATIVA: A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de abastecimento de água mineral para consumo de servidores, colaboradores, usuários atendidos pelo DETRAN/AP, visitantes e demais pessoas que participem de atividades administrativas, reuniões, capacitações, ações institucionais e atendimentos realizados pela Autarquia. Trata-se de material de consumo de uso regular, necessário à manutenção de condições adequadas de hidratação, permanência, atendimento ao público e funcionamento das rotinas administrativas e operacionais do órgão.

A contratação neste momento busca evitar desabastecimento, assegurar continuidade no fornecimento de item básico de consumo e aproveitar procedimento de registro de preços conduzido pela SECCOMPRAS/AP, com objeto compatível e condições previamente estabelecidas.

A Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do

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