DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Pregão Eletrônico nº 104/2024 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá, possui objeto compatível com as necessidades desta Autarquia, mostrando-se plenamente apta ao atendimento das demandas administrativas do DETRAN/AP.

Cumpre registrar que este Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP manifestou formalmente seu interesse e figurou como órgão partícipe desde a fase de planejamento inicial do procedimento, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) Aquisição de Água Mineral e Gelo, conduzida pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS/AP, com a devida inclusão no Estudo Técnico Preliminar e no Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024. Assim, em estrita consonância com o planejamento administrativo e as previsões orçamentárias vigentes, esta Autarquia procede neste momento à regular utilização do saldo de quantitativos que lhe foi reservado e disponibilizado na referida Ata de Registro de Preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2355/ FONTE: 753/ NATUREZA: 33.90.30 - Matrerial de Consumo.

EMPRESA ADJUDICADA: A J DE SOUZA ALMADA LTDA (CNPJ: 18.173.135/0001-14).

VALOR TOTAL: R$ 9.907,50 (nove mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

A Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 104/2024 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá, possui objeto compatível com as necessidades desta Autarquia, mostrando-se plenamente apta ao atendimento das demandas administrativas do DETRAN/AP.

Cumpre registrar que este Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP manifestou formalmente seu interesse e figurou como órgão partícipe desde a fase de planejamento inicial do procedimento, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) Aquisição de Água Mineral e Gelo, conduzida pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS/AP, com a devida inclusão no Estudo Técnico Preliminar e no Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024. Assim, em estrita consonância com o planejamento administrativo e as previsões orçamentárias vigentes, esta Autarquia procede neste momento à regular utilização do saldo de quantitativos que lhe foi reservado e disponibilizado na referida Ata de Registro de Preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2355/ FONTE: 753/ NATUREZA: 33.90.30 - Matrerial de Consumo. EMPRESA ADJUDICADA: CONSTEC COMERCIO E CONTRUCOES LTDA (CNPJ: 08.938.283/0001-29). VALOR TOTAL: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais).

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP , de 03 de junho de 2026

Protocolo 167258

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP Decreto nº 3988< > , de 03 de junho de 2026

ASSUNTO : Utilização da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá

OBJETO: Aquisição de água mineral e gelo, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP

FUNDAMENTAÇÃO LEGA L: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no arts. 25 a 28, do Decreto Estadual nº 1.716/2023.

JUSTIFICATIVA: A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de abastecimento de água mineral para consumo de servidores, colaboradores, usuários atendidos pelo DETRAN/AP, visitantes e demais pessoas que participem de atividades administrativas, reuniões, capacitações, ações institucionais e atendimentos realizados pela Autarquia. Trata-se de material de consumo de uso regular, necessário à manutenção de condições adequadas de hidratação, permanência, atendimento ao público e funcionamento das rotinas administrativas e operacionais do órgão. A contratação neste momento busca evitar desabastecimento, assegurar continuidade no fornecimento de item básico de consumo e aproveitar procedimento de registro de preços conduzido pela SECCOMPRAS/AP, com objeto compatível e condições previamente estabelecidas.

ASSUNTO : Utilização da Ata de Registro de Preços nº 011/2025 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá

OBJETO: Aquisição de água mineral e gelo, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP

FUNDAMENTAÇÃO LEGA L: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no arts. 25 a 28, do Decreto Estadual nº 1.716/2023.

JUSTIFICATIVA: A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de abastecimento de água mineral para consumo de servidores, colaboradores, usuários atendidos pelo DETRAN/AP, visitantes e demais pessoas que participem de atividades administrativas, reuniões, capacitações, ações institucionais e atendimentos realizados pela Autarquia. Trata-se de material de consumo de uso regular, necessário à manutenção de condições adequadas de hidratação, permanência, atendimento ao público e funcionamento das rotinas administrativas e operacionais do órgão.

A contratação neste momento busca evitar desabastecimento, assegurar continuidade no fornecimento de item básico de consumo e aproveitar procedimento de registro de preços conduzido pela SECCOMPRAS/AP, com objeto compatível e condições

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