DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

previamente estabelecidas.

A Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 104/2024 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá, possui objeto compatível com as necessidades desta Autarquia, mostrando-se plenamente apta ao atendimento das demandas administrativas do DETRAN/AP.

Cumpre registrar que este Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP manifestou formalmente seu interesse e figurou como órgão partícipe desde a fase de planejamento inicial do procedimento, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) Aquisição de Água Mineral e Gelo, conduzida pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS/AP, com a devida inclusão no Estudo Técnico Preliminar e no Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024. Assim, em estrita consonância com o planejamento administrativo e as previsões orçamentárias vigentes, esta Autarquia procede neste momento à regular utilização do saldo de quantitativos que lhe foi reservado e disponibilizado na referida Ata de Registro de Preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2355/ FONTE: 753/ NATUREZA: 33.90.30 - Matrerial de Consumo. EMPRESA ADJUDICADA: EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 08.599.817/0001-30).

VALOR TOTAL: R$ 452,50 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

ASSUNTO : Utilização das Atas de Registros de Preços nº 160/2026 à 166/2026 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá.

OBJETO: Aquisições de Material de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no arts. 25 a 28, do Decreto Estadual nº 1.716/2023.

JUSTIFICATIVA: A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade contínua de suprimento de materiais de expediente para subsidiar os trabalhos operacionais e administrativos executados por servidores e colaboradores, bem como viabilizar o suporte material aos atendimentos prestados aos usuários e cidadãos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP. Trata-se de materiais de consumo de uso regular e contínuo utilizado no cotidiano administrativo desta Autarquia.

A contratação neste momento busca evitar a escassez de insumos de escritório, assegurar a padronização e a continuidade na prestação dos serviços públicos e aproveitar o procedimento de registro de preços conduzido

pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Amapá - SECCOMPRAS/AP, com objeto compatível e condições vantajosas previamente homologadas. As Atas de Registro de Preços nº 160/2026, 161/2026, 162/2026, 163/2026, 164/2026, 165/2026 e 166/2026 oriundas do Pregão Eletrônico nº 025/2026 da SECCOMPRAS/AP, contempla itens plenamente compatíveis com as exigências técnicas e operacionais desta Autarquia, mostrando-se apta ao atendimento das demandas cotidianas do órgão.

Cumpre registrar que o DETRAN/AP manifestou formalmente seu interesse e figurou como órgão partícipe desde a etapa preparatória da contratação, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) referente à Aquisição de Material de Expediente, conduzida pela SECCOMPRAS/AP.

Assim, em estrita consonância com o planejamento institucional e a dotação orçamentária vigente, esta Autarquia procede à regular utilização da cota de quantitativos que lhe foi reservada e disponibilizada na referida Ata de Registro de Preços.

VALOR TOTAL: R$ 47.649,59 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos ).

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP Decreto nº 3988< > , de 03 de junho de 2026

Protocolo 167256

ASSUNTO : Utilização da Ata de Registros de Preços nº 202/2026 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá.

OBJETO: Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - 13kg), visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no arts. 25 a 28, do Decreto Estadual nº 1.716/2023.

JUSTIFICATIVA: A presente demanda visa à aquisição

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