DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - 13 kg) para suprir as necessidades operacionais e de apoio predial da sede do DETRAN/AP. O fornecimento é indispensável para atender às copas e cozinhas de uso coletivo da Autarquia no preparo contínuo de café institucional e aquecimento de refeições, assegurando condições adequadas de bem-estar laboral aos servidores e colaboradores.

A contratação neste momento busca, prevenir o desabastecimento do insumo elementar e aproveitar o procedimento de registro de preços conduzido pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá - SECCOMPRAS/AP, que reúne condições técnicas e econômicas previamente homologadas e vantajosas para a Administração Pública.

A Ata de Registro de Preços nº 202/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 032/2026 da SECCOMPRAS/AP, contempla fornecimento com objeto e especificações plenamente compatíveis com as demandas e padrões de segurança desta Autarquia, mostrando-se apta ao atendimento das necessidades do DETRAN/AP.

Cumpre registrar que este Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP manifestou formalmente seu interesse e figurou como órgão partícipe desde a fase de planejamento inicial do certame, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conduzida pela SECCOMPRAS/AP, com a devida previsão no Edital convocatório.

Assim, em estrita consonância com o planejamento administrativo e as dotações orçamentárias vigentes, esta Autarquia procede à regular utilização do saldo de quantitativos que lhe foi reservado e disponibilizado na referida Ata de Registro de Preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2288/ FONTE: 753/ NATUREZA: 33.90.30 - Matrerial de Consumo. EMPRESA ADJUDICADA:

N° ATA n° Razão Social CNPJ n° Valor (R$) 01 202/2026 TUCUMA GAS LTDA 11.820.488/0001-10 R$ 4.443,48

VALOR TOTAL: R$ 4.443,48 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos ).

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Protocolo 167254

JOÃO PAULO SOUZA DE SOUZA , Secretário Executivo, que responderá em acúmulo pela UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL (UGEP) , durante a ausência do titular, ARIANE BORGES DE OLIVEIRA , Chefe de Unidade, que entrará em usufruto de férias regulamentares, no período de 17/09/2026 à 01/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 167200

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada no modelo de parceria/distribuição autorizada de provedor de Nuvem Pública para o fornecimento de créditos de consumo de computação em nuvem sob demanda (Nuvem Pública), incluindo serviços de suporte operacional de faturamento na moeda local, disponibilização de plataforma/painel de relatórios consolidados de consumo, e apoio técnico à gestão financeira e otimização de custos em nuvem.

gerente de núcleo, matrícula funcional n° 0099866-4-01. 2. MÁRCIO ANDRÉ TEIXEIRA BRASIL ,

Gerente do Núcleo de Pesquisa e Inovação, matrícula institucional n° 0997277-3-01;

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 418, de 26 de junho de 2012,

Diretora de Projetos, Qualidade e Inovação, matrícula funcional n° 0107793-7-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

Art. 1º Designar a substituição exercida pelo servidor

Protocolo 167251

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