DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0197/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 055/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Médio - ACT/Assistente Administrativo - ACT, no Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP 17 de setembro de 2026.

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167210

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Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Raimundo Nonato de Araújo - Motorista, que se deslocou da sede do Amapá Terras até as zonas rurais dos municípios de Santana/AP e Mazagão/AP, no período de 15 a 24 de setembro de 2026, conduzindo veículo oficial, com o objetivo de realizar apoio logístico à equipe técnica do Amapá Terras, em atenção ao plano de viagem coletivo nº 027/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167232

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no art. 229 da Lei nº 0066, de 3 de maio de 1993;

CONSIDERANDO a Súmula Administrativa nº 17 da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, que assegura aos agentes públicos do Estado do Amapá, independentemente da natureza do vínculo funcional, o direito à licença-maternidade nos mesmos prazos e condições estabelecidos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Amapá;

CONSIDERANDO as orientações estabelecidas no Ofício Circular nº 130101.0079.0277.0027/2025 - GAB/SEAD, quanto aos procedimentos para solicitação e registro da licença-maternidade no âmbito da Administração Pública Estadual;

Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade , a contar de 02 de setembro de 2026, à servidora Carla Patrícia Silva Araujo , matrícula nº 1017442701, contratada para exercer o cargo de Nível

Amapá Previdência

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício 130204.0077.3866.0081/2026 DAI - AMPREV;

Designar o colaborador Renato Marlos de França Martel , Analista Previdenciário da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Auditoria Interna - DAI/AMPREV, durante o impedimento da Titular Risoneide Cardoso Campos , em razão de viagem a serviço, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 15 de setembro de 2026.

Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 167167

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o oficio n° 130204.0077.1574.0118/2026 - DIM/AMPREV;

Designar a colaboradora Maria Vitória Nogueira dos Santos , Assistente Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Investimentos e Mercado - DIM/AMPREV, durante o impedimento do Titular Carlos Roberto dos Anjos Oliveira , em razão de viagem a serviço, no período de 15 a 19 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 15 de setembro de 2026.

Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 167168

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