DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S.A. - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 17 de Setembro de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

Protocolo 167226

Macapá-AP, 17 de Setembro de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

Protocolo 167224

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa

Designar Antônio Carlos Padilha Júnior, Chefe de Material, Patrimônio e Serviços Gerais - SEMAP, como Fiscal do Contrato Nº 005/2026, celebrado entre LJS DE SOUZA FILHO LTDA, CNPJ nº 49.509.076/ 0001-36, e a Agência de Fomento do Amapá S. A. - AFAP, que tem por objetivo o fornecimento de água mineral de 200 ml, 300 ml e 20 L, com vigência até 26 de agosto de 2027.

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S.A. - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa

Designar Helen Mariana de Araujo Raiol, Gerente Administrativa e Financeira - GEAFI, como Fiscal do Contrato Nº 205/2026, celebrado entre EQ Seguros S/A, CNPJ nº 21.242.451/ 0001-05, e a Agência de Fomento do Amapá S. A. - AFAP, que tem por objetivo o credenciamento como financeira para crédito orientado, com vigência até 03 de julho de 2031.

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S.A. - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 17 de Setembro de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

Protocolo 167227

Macapá-AP, 17 de Setembro de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

Protocolo 167225

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa

Designar Helen Mariana de Araujo Raiol, Gerente Administrativa e Financeira - GEAFI, como Fiscal do Contrato Nº 202/2026, celebrado entre Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPBRAS, CNPJ nº 00.759.231/ 0001-83, e a Agência de Fomento do Amapá S. A. - AFAP, que tem por objetivo o credenciamento como financeira para crédito orientado, com vigência até 28 de julho de 2031.

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S.A. - AFAP.

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa

Designar Helen Mariana de Araujo Raiol, Gerente Administrativa e Financeira - GEAFI, como Fiscal do Contrato Nº 206/2026, celebrado entre BMS Sociedade de Crédito Direto S.A, CNPJ nº 17.826.860/0001-81 e a Agência de Fomento do Amapá S. A. - AFAP, que tem por objetivo o credenciamento como financeira para crédito orientado, com vigência até 24 de julho de 2031.

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S.A. - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 17 de Setembro de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Protocolo 167229

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