DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.743
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Companhia de Água e Esgoto do Amapá
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 002/2023CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA. CONTRATADA: o LOCATÁRIO e O Sr. JOSÉ DA SILVA FERREIRA, CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - PRORROGAÇÃO do prazo de locação do imóvel por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração contratual de que trata este instrumento tem como fundamento o art. 3º da Lei nº 8.245/1991 (Lei de
Locações), Cláusula Oitiva do Contrato de Locação e demais fundamentos constantes dos autos do processo administrativo nº 200201.0077.4640.0018/2026 GERCONT - CAESA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: QDD -2026 -Programa: 036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social, Ação: 2245 - Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Natureza da Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física , Fonte: 500. Data da assinatura: 10/09/2026
Macapá-AP,17 de setembro de 2026
JORGE HENRIQUE NEGRÃO CARDOSO Diretor Presidente/CAESA/
Protocolo 167204
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