DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória/ES, em 16 de setembro de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

Protocolo 1870605

ORDEM DE SERVIÇO Nº 010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições conferidas pela nº Portaria SESP nº 16-R, de 22/03/2024, publicada em 25/03/2024, e considerando a exigência contida no art. 115, § 4º, da Lei Complementar nº 46/94,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 17 de setembro de 2026, as férias do servidor Danilo Augusto Morato, nº funcional 3111865, referentes ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º Fica assegurado ao servidor o direito de gozar os 6 (seis) dias restantes de férias em outro período oportuno, a ser acordado entre o servidor e a chefia imediata.

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1870778

ERRATA

Na Ordem de Serviço nº 009, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2026, Protocolo nº 1865240:

atribuições, torna público o referido Edital, relativo aos candidatos Udson Pereira Pina, inscrição: 8720025135, Proces.: 50460647220248080024; candidato João Maicon Barbosa Machado, inscrição: 8720015897, Proces.:50448484220258080024 e 50379037320248080024; candidato Mazaikhyson Figueira Da Silva, inscrição: 8720032758, Proces.: 50015050620238080011; Edital disponível em www. pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, a conta de 17/09/2026.

Vitória-ES, 18/09/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC

Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1870525

PORTARIA Nº 1162-S, DE 16.09.2026

DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, NF 867400, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/DF/PMES, a contar de 04.09.2026.

Protocolo 1870980

Onde se lê:

“Art. 2º Fica assegurado o servidor o direito de gozar os 22 (vinte e dois) dias restantes de férias em outro período oportuno, a ser acordado entre o servidor e a chefia imediata.”

Leia-se:

“Art. 2º Fica assegurado ao servidor o direito de gozar os 23 (vinte e três) dias restantes de férias em outro período oportuno, a ser acordado entre o <#DIOES#1870466#30#2023641/>servidor e a chefia imediata.”

PORTARIA Nº 1163-S, DE 16.09.2026

DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Maj QOCPM GUSTAV GUSMAO DOS SANTOS, NF 883326, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/DF/PMES, a contar de 21.08.2026.

Protocolo 1870985

Protocolo 1870466

PORTARIA Nº 1164-S, DE 16.09.2026

EDITAIS DE REGULARIZAÇÃO JUDICIAL DE CANDIDATOS DA 2 ° E DA 3º TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas

DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Maj QOCPM SONIVALDO ZUCOLOTTO, NF 883454, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/7º BPM/ PMES, a contar de 09.09.2026.

Protocolo 1870988

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6