DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

31

Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1165-S, DE 16.09.2026

DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Cap QOCPM LUCAS DE SOUZA EGRAMPHONTE, NF 3590909, para exercer a Função Gratificada de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA INDEPENDENTE/20ª CIA IND/PMES, a contar de 24.06.2026. <#DIOES#1870997#31#2024264/>

Protocolo 1870997

PORTARIA Nº 1140-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA

PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos proporcionais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c os arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 87-B, I e II, da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, c/c o art. 8º, parágrafo único, I e II, da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 10.09.2026: Cel QOCPM ALIELSO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NF 870370, da ASCG (E-Docs 2026-8NH5NW), publicado no BSPM Nº 047/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871003#31#2024270/>

Protocolo 1871003

PORTARIA Nº 1141-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA

PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 04.09.2026: Ten Cel QOCPM ENONI ERLACHER, NF 874027, da DRH (E-Docs 2026-F74MNQ), publicado no BGPM Nº 036/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871010#31#2024280/>

Protocolo 1871010

PORTARIA Nº 1151-S, DE 16.09.2026 O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025;

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela Lei Complementar nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 28.08.2026: Subten QPMP - C RENILDO RIBEIRO AGOSTINI, NF 874660, do 5º BPM (E-Docs 2026-WJBHHP), publicado no BGPM Nº 035/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871011#31#2024281/>publicação.

Protocolo 1871011

PORTARIA Nº 1142-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c os arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, a contar de 03.09.2026: Maj QOCPM MARCELO GOMES NUNES, NF 846690, do 12º BPM (E-Docs 2026-WXN4C2), publicado no BGPM Nº 035/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871016#31#2024284/>

Protocolo 1871016

PORTARIA Nº 1152-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/ 1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6