DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
32
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
a contar de 24.08.2026: 1º Sgt QPMP - C JOSE UILES ROCHA JUNIOR, NF 335943, do 1º BPM (E-Docs 2026-M9TGB4), publicado no BGPM Nº 034/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#DIOES#1871019#32#2024287/>
Protocolo 1871019
PORTARIA Nº 1143-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 23.08.2026: Cap QOAPM MARCIO BARBOSA DA SILVA, NF 873023, da DAF (E-Docs 2026-LR0W80), publicado no BGPM Nº 034/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#DIOES#1871026#32#2024290/>
Protocolo 1871026
PORTARIA Nº 1153-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 28.08.2026: 1º Sgt QPMP - C ALEXSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, NF 870575, do 4º BPM (E-Docs 2026-8RVZFW), publicado no BGPM Nº 035/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871027#32#2024296/>publicação.
Protocolo 1871027
PORTARIA Nº 1144-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025;
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c os arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, ambos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, a contar de 21.07.2026: Cap QOAPM CRISTIANO FRANCISCO NICOLI TERRA, NF 867140, do 4º BPM (E-Docs 2026-N3CH41), publicado no BGPM Nº 029/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871031#32#2024301/>publicação.
Protocolo 1871031
PORTARIA Nº 1154-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13, da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 01.09.2026: 1º Sgt QPMP - C VALDINELIO MARTINS DA CONCEIÇÃO, NF 872365, do 16º BPM (E-Docs 2026-1586SL), publicado no BGPM Nº 035/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871033#32#2024304/>publicação.
Protocolo 1871033
PORTARIA Nº 1145-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6