DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

33

Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

a contar de 01.09.2026: Cap QOAPM ALEXANDRO FARIA SILVA, NF 337459, da 12ª Cia Ind., (E-Docs 2026-M01ZMJ), publicado no BGPM Nº 035/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871037#33#2024308/>

Protocolo 1871037

PORTARIA Nº 1155-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA

PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pela policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o art. 16 e art. 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, a contar de 08.10.2025: 1º Sgt QPMP - C LUCIANA ALVES DE SOUZA, NF 865312, da Dint (E-Docs 2026-C8HGHN), publicado no BGPM Nº 035/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

<#DIOES#1871039#33#2024310/>

Protocolo 1871039

PORTARIA Nº 1146-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA

PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 01.09.2026: Cap QOAPM WELLITON POUBEL BROSEGUINI, NF 873916, do 12º BPM, (E-Docs 2026-GJ8Q32), publicado no BGPM Nº 035/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871043#33#2024315/>publicação.

Protocolo 1871043

PORTARIA Nº 1156-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar

estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13, da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 04.09.2026: 1º Sgt QPMP - C UANDERSON RODRIGUES CASTRO, NF 873321, do BME (E-Docs 2026-K42NTB), publicado no BGPM Nº 036/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871048#33#2024319/>

Protocolo 1871048

PORTARIA Nº 1147-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA

PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c os arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, a contar de 08.09.2026: Cap QOAPM ALDAIR AMARAL DE SOUZA, NF 867084, do 2º CPOR, (E-Docs 2026-FDTB97), publicado no BGPM Nº 036/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871049#33#2024321/>

Protocolo 1871049

PORTARIA Nº 1157-S, DE 16.09.2026

O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA

PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13, da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 04.09.2026: 1º Sgt QPMP - C RONIERE ALMEIDA DE PAULO, NF 880155, do 7º BPM (E-Docs 2026-MGGK6C), publicado no BGPM Nº 036/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871051#33#2024323/>publicação.

Protocolo 1871051

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6