DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
34
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1148-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e § 5º, I e art. 13, todos da LC nº 943/2020 c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020 e LC nº 1.030/2023, a contar de 01.07.2026: 1º Ten QOAPM JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, NF 872869, da CEPE (E-Docs 2026-9Z123X), publicado no BGPM Nº 026/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871053#34#2024324/>publicação.
Protocolo 1871053
PORTARIA Nº 1149-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA
PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 04.09.2026: 2º Ten QOAPM DANIEL DUARTE BOECHAT, NF 874003, da 20ª Cia Ind., (E-Docs 2026-N9FG2C0), publicado no BGPM Nº 036/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#DIOES#1871060#34#2024332/>
Protocolo 1871060
PORTARIA Nº 1158-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o cumprimento dos requisitos de transferência para a reserva remunerada de ofício, com proventos integrais , a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, II, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o art. 16 e art. 17, § 1º e 3º, ambos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 6º, § 2º, da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 90, § 2º, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, e art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, c/c o art. 25, caput , da LC nº 420/2007, a contar de 06.09.2026 : 1º
Sgt QPMP - C ALEXSON FANTONI, NF 874349, do 4º BPM, publicado no BGPM Nº 036/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871059#34#2024333/>
Protocolo 1871059
PORTARIA Nº 1159-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o parecer da JMS Tratamento II, Sessão nº 031/2026, de 10.08.2026, sobre a inspeção de saúde que avaliou a 1º Sgt QPMP - S KELLY CHRISTINA MORETO, NF 869068, da DS, e que a julgou “ Incapaz definitivamente para o serviço da PMES... ”, a DRH providencie sua Reforma ex - officio , nos termos do parecer da Diretoria de Saúde, a contar de 10.08.2026 , com amparo no art. 11, caput , c/c o art. 12, V, c/c o art. 15, caput , I e III, e parágrafo único, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, c/c o art. 9º da LC nº 943/2020 (E-Docs 2026-21W2P8), publicado no BGPM Nº 033/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871062#34#2024339/>publicação.
Protocolo 1871062
PORTARIA Nº 1150-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA
PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 20.08.2026: Subten QPMP - C MARCELO COMPER ZANETTI, NF 508060, do BPMA (E-Docs 2026-FG1DZ4), publicado no BGPM Nº 033/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua <#DIOES#1871064#34#2024340/>publicação.
Protocolo 1871064
PORTARIA Nº 1160-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , tendo em vista o pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos integrais , formulado pelo policial militar estadual abaixo, a DRH providencie a transferência nos termos do art. 87, I, da Lei nº 3.196/1978,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6