DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
35
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
alterada pela LC nº 943/2020, c/c o arts. 6º, 7º, 16 e 17, § 1º, todos da LC nº 420/2007, alterada, respectivamente, pela LC nº 592/2011, pelas LC nº 745 e nº 747, ambas de 2013, e pela LC nº 1.030/2023, c/c o art. 5º, § 1º, I, II e III, e § 3º da LC nº 943/2020, alterada LC nº 1.030/2023, c/c o art. 13 da LC nº 943/2020, c/c o art. 90-A da Lei nº 3.196/1978, incluído pela LC nº 943/2020, a contar de 21.08.2026: 2º Sgt QPMP - C FERNANDO FIRME COELHO, NF 872729, do BPMA, (E-Docs 2026-TQGKQS), publicado no BGPM Nº 034/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871069#35#2024346/>
Protocolo 1871069
OBJETO: Aquisição de material de Materiais e Equipamentos para Adestramento e Operações Policiais com Cães, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 015/2025.
VALOR TOTAL : R$ 10.435,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho
2026NE02285; conta atividade:2902, Fonte 500, PI2902FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.12 do orçamento da PMES para o exercício de 2026.
Vitória, 17 de setembro de 2026. RÍODO LOPES RUBIM - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES.
Protocolo 1871193
PORTARIA Nº 1161-S, DE 16.09.2026
O CORONEL QOCPM COMANDANTE - GERAL DA PMES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º, VII, da Lei Complementar (LC) nº 533/2009, e conforme a LC nº 1.110/2025; RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR , por ter sido EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO PERMANENTE para provimento de vaga no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG e, em face do entendimento do Cel QOCPM Diretor de Recursos Humanos da PMES, de que estão presentes os requisitos para o deferimento da Demissão ex - officio , desligo das fileiras da PMES e transfiro para a reserva não remunerada o Sd QPMP - C MARCIO GUILHERME TADEU PEREIRA, NF 3663914, do 14º BPM, a contar de 22.10.2025 , em conformidade com o art. 43, § 3º, da Constituição do Estado do ES, c/c com art. 111 da Lei nº 3.196/1978, alterada pela LC nº 962/2020, publicado no BGPM Nº 050/2025). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<#DIOES#1871074#35#2024353/>
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº2026.000184.45103.05
CONTRATANTE: Polícia Militar do Espírito Santo. CONTRATADA: JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA PROCESSO: 2025- 7SHN4
ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0030
OBJETO: Aquisição de material gráfico, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 031/2025.
VALOR TOTAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho 2026NE02352; conta atividade: 2902, Fonte 500, PI2902FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.16 do orçamento da PMES para o exercício de 2026. Vitória, 17 de setembro de 2026. RÍODO LOPES RUBIM - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES.
Protocolo 1871201
Protocolo 1871074
Polícia Civil - PC-ES -RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº2026.000181.45103.05
CONTRATANTE: Polícia Militar do Espírito Santo. CONTRATADA: SERVI MIX COMERICO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO: 2025-WHBMZ
ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0002
OBJETO: Aquisição de material de construção, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 009/2025.
VALOR TOTAL : R$ 665,50 (Seiscentos e sessenta
e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho
2026NE02342; conta projeto:1780, Fonte 500, PI1780FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.26 do orçamento da PMES para o exercício de 2026. Vitória, 17 de setembro de 2026.
RÍODO LOPES RUBIM - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES.
Protocolo 1871078
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº2026.000183.45103.05
CONTRATANTE: Polícia Militar do Espírito Santo. CONTRATADA: ZAWAR PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA
PROCESSO: 2024-20TL5 ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0017
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 346-D de 16.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.
RESOLVE:
DESIGNAR a PC - DP CLAUDIA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO , NF 2881616 para responder pela Superintendência de Polícia Especializada no período de 16.09.2026 a 30.09.2026 , por motivo de férias do Titular, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade. E-DOCS 2026-G65QXB
Vitória/ES, 16 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral Polícia Civil/ES
<#DIOES#1870519#35#2023714/>
Protocolo 1870519
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6