DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 344-D de 16.09.2026.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.

RESOLVE:

DESIGNAR o PC - DP EVERTON MAURO FERNANDES , NF 2872684 para responder pela Superintendência de Polícia Regional Metropolitana no período de 29.09.2026 a 13.10.2026 , por motivo de férias do Titular, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade.

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral Polícia Civil/ES

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Protocolo 1870520

RESOLVE:

NOTIFICAR O AGENTE CREDENCIADO ABAIXO RELACIONADO , para que, caso entendam necessário, apresentem DEFESA ESCRITA , no prazo de 10 (DEZ) dias corridos, nos termos do Art. 75, da IS N nº 194 do DETRAN / ES , publicada em 05/10/2018, alterada pela IS N 055/2020, a contar do dia subsequente à esta publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO/ AGENTE CREDENCIADO:

2025-XLG6G / CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AG LTDA (CFC SINALIZAR) - CNPJ nº 36.499.961/0001-30

Informamos que o protocolo da defesa e alegações finais poderá ser realizado via E-Docs.

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. HENRIQUE DE CARVALHO GORZA Corregedor do DETRAN | ES Protocolo 1871242

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR GERAL DO DETRAN ES , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593 de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.

RESOLVE:

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº: 008/2023 PROCESSO: 2026-S02FR

ORGÃO - Estado do Espírito Santo, por intermédio do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM, CNPJ: 02.489.503.0001/06.

EMPRESA VENCEDORA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quarta, a contar de 11/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

1. O valor previsto para os serviços objeto do Contrato nº 008/2023 será conforme a proposta apresentada pela empresa, no importe de R$87.659,40.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES : Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 2025.000012.45904.01 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Andrison Cosme - CEL BM Ordenador de Despesas Protocolo 1870757

Designar, os servidores abaixo relacionados para responder pelas respectivas setoriais, em substituição ao titular, por motivo de gozo de férias.:

Vitória, 17 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva

Diretor Geral do Detran|ES

Protocolo 1871280

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN-ES Nº54, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

no exercício de suas atribuições legais e na forma do Art. 71 da IS N nº 194 do DETRAN / ES , publicada em 05/10/2018.

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 115/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

PROCESSO: 2026-93P5C

FORMA DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2026-SECCOMPRAS/AP DASECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6