DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

• DO ESTADO DO AMAPÁ - CONTRATO Nº 012/2026 - DETRAN|ES.

CONTRATADA: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88

OBJETO: execução dos serviços de recuperação de pavimento e serviços diversos, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais, insumos e mão de obra no Município de GUAÇUI /ES.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias corridos, a contar da publicação da Ordem de Serviço.

VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 111.556.014,30 (cento e onze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e quatorze reais e trinta centavos

Vitoria/ES, 17 de setembro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS

Diretora Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoas - DETRAN/ES Delegação de competência: IS N nº 113/2020

Protocolo 1871329

FONTE: 2.7.52.000002

Vitória, 17 de setembro de 2026. GIVALDO VIEIRA DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN|ES

Protocolo 1871216

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 114/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

PROCESSO: 2026-NTZ03

FORMA DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2025-SECCOMPRAS/AP DASECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ CONCORRÊNCIA Nº 113/2024, CONTRATO Nº 012/2026 - DETRAN|ES. CONTRATADA: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88

OBJETO: execução dos serviços de recuperação de pavimento e serviços diversos, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais, insumos e mão de obra no Município de Muqui/ES.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias corridos, a contar da publicação da Ordem de Serviço.

VALOR TOTAL: R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais). FONTE: 752000002

Vitória, 16 de setembro de 2026. GIVALDO VIEIRA DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN|ES

Protocolo 1871239

RESUMO DO CONTRATO Nº 50/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

• DETRAN|ES.

PROCESSO Nº: 2026-CD63S RESOLUÇÃO CA: 50/2026

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Adesão à ARP nº 008/2025 - Concorrência nº 008/2025-CSL/SINFRA - São Luis/MA.

CONTRATADA: PENTÁGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 00.480.281/0001-27.

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação asfáltica no Estado do Espírito Santo - Lote 1, conforme especificações do Termo de Referência.

PORTARIA Nº 764-S, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026-7B1N3,

RESOLVE:

ALTERAR de 25 horas para 35 horas semanais, a carga horária do servidor ALAN SIQUEIRA RIBEIRO PIMENTEL , MaPB, nº funcional 4747003, vínculo 1, nos termos da Lei Complementar Nº 928/2019, alterada pela Lei Complementar Nº 1.010/2022, pelo período de 08/05/2026 a 31/01/2027.

Vitória, 17 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1870732

PORTARIA Nº 763-S, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista o que consta no processo nº 2026-Z4464,

RESOLVE:

PRORROGAR a designação, de acordo com o art. 52 da Lei Complementar Nº 46 de 31/01/1994 e do Decreto Nº 4517-R, de 11/10/2019, alterado pelo Decreto Nº 6328-R, de 04/03/2026, LIDIANA ESPINDULA LEPAUS , MaPB, nº funcional 3007278, vínculos 1 e 2, para exercer a função de Diretor Escolar Substituto da EEEFM ALICE HOLZMEISTER , município de Santa Leopoldina, a partir de 23/10/2026 até 31/12/2026, em substituição a MARIANA ARAUJO AZEVEDO , nº funcional 3014096, vínculo 10, por motivo de Férias Prêmio.

Vitória, 17 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1870744#37#2023974/> Protocolo 1870744

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6