DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
39
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 17 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
ANEXO ÚNICO
| Nº | SRE | MUNICÍPIO | ESCOLA CONSELHO |
CUSTEIO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AFONSO CLÁUDIO |
VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
EEEFM FIORAVANTE CALIMAN CE - FIORAVANTE CALIMAN |
30.165,00 |
| TOT | AL GERAL | R$30.165,00 |
| Protocolo 1871244 |
|---|
PORTARIA Nº 762-S, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975 e pela Lei Complementar nº 46/1994 e suas alterações, e, tendo em vista o que consta no Processo de Sindicância Acusatória nº 2025-53Q15,
RESOLVE:
Art. 1º Aplicar a pena de Advertência Escrita ao servidor público estadual Leandro Riso Duarte , nº funcional 3448096, em decorrência de infração ao disposto no artigo 220, inciso III, da Lei Complementar nº 46/1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
Vitória-ES, 17 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1871337#39#2024629/> Protocolo 1871337
EXTRATO DA SEGUNDA ORDEM DE REINÍCIO DO
CONTRATO N ° 044/2023 PROCESSO Nº 2022-Q3BSH ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600020.01.0015 CP-005/23-CPLOSE1
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDU CONTRATADA: SP ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ZENÓBIA LEÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
DATA DO REINÍCIO: 21 / 09 / 2026 .
Vitória/ES, 16 de setembro de 2026
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 1870606
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6