DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002768/2026-52, resolve:

LEONARDO SANTANA NOBRE, matrícula Siape nº 1748390, Analista em Tecnologia da Informação, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14 (21015634), do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 20 de agosto de 2026.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002768/2026-52, resolve:

ICARO ALVES DE MELO, matrícula Siape nº 2154794, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14 (21015634), do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (313005).

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002768/2026-52, resolve:

ICARO ALVES DE MELO, matrícula Siape nº 2154794, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituto eventual de Assessor, código FCE 2.14 (21015634), do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002768/2026-52, resolve:

LEONARDO SANTANA NOBRE, matrícula Siape nº 1748390, Analista em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014804), do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 20 de agosto de 2026.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.098526/2026-96, resolve:

MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, matrícula Siape nº 1361697, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015298), da Coordenação-Geral de Projetos, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015448).

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.119736/2026-17, resolve:

ROGERIO EDUARDO WERNECK JUNIOR, matrícula Siape nº 3413699, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Cobrança Judicial 1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024582/2022-61 resolve:

DISPENSAR , a pedido,

EVANDRO NAKAD CALIJURI, matrícula Siape nº 1358332, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015139), da Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 8 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.187236/2026-05, resolve:

MARCOS GUSTAVO PIRES DE MELO, matrícula Siape nº 1477426, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014432), do Núcleo de Apoio Judicial-16, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso I e IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria de Gestão Administrativa, c/c com os artigos 6º e 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003182/2016-01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024, Seção 2 página 2 permanecendo o texto original da Portaria S G A / AG U n.º 1.565, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 2, que trata da designação de MARCELO SOARES ALVES, matrícula Siape nº 1208641, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003884/2026-59, resolve:

MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 0660247, TEC PLAN GEST INF IN FO R GEOG ESTATIS NI, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014953), Divisão de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7868453, inserido no Processo Super nº 00185.005125/2026-52, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, do servidor lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 15 a 23 de setembro de 2026, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7868466, inserido no Processo Super nº 00185.005125/2026-52, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, do servidor lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 16 a 23 de setembro de 2026, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.484035/2026-56, resolve:

CAITO EFIGENIO FORMIGA, matrícula Siape nº 1542365, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão Jurídica Previdenciária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7868479, inserido no Processo SEI nº 00185.005125/2026-52, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 17 a 23 de setembro de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.

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