DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072900/2026-76, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2026, EDER OLIVEIRA SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1025493, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069949/2026-41, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANGELICA POLENZ WIELEWICKI, em exercício na função de Chefe da Divisão Regional de Registro de Produtos Biológicos, da Coordenação de Registro de Agrotóxicos e Bioinsumos de Controle Fitossanitário, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente este Ministério da Agricultura e Pecuária no Grupo de Trabalho sobre Registro de Biopesticidas, promovido pela FAO, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 20 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072729/2026-03, resolve:

Designar JESSICA FONTENELE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1346557, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074185/2026-14, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora SINARA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2182384, a contar de 9 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI nº 00350.010321/2026-90, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1347826, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069945/2026-63, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor missão do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade ao Reino da Dinamarca, participar do Encontro Anual da Indústria de Biocontrole 2026 - ABIM 2026 e visitar as instalações de produção da Biobest, a serem realizadas em Copenhagen, Reino da Dinamarca, Basileia, Confederação Suíça, e Westerlo, Reino da Bélgica, no período de 14 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade, pela Associação Internacional de Fabricantes de Biocontrole, pela Biobest e pelo Plano Interno SUASSASDA.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor missão do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade ao Reino da Dinamarca, participar do Encontro Anual da Indústria de Biocontrole 2026 -

ABIM 2026 e visitar as instalações de produção da Biobest, a serem realizadas em Copenhagen, Reino da Dinamarca, Basileia, Confederação Suíça, e Westerlo, Reino da Bélgica, no período de 14 a 25/10/2026, com ônus ccusteado pelo Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade, pela Associação Internacional de Fabricantes de Biocontrole, pela Biobest e pelo Plano Interno SUASSASDA .

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, em exercício do cargo de Coordenadora de Registro de Agrotóxicos e Bioinsumos de Controle Fitossanitário, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor missão do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade ao Reino da Dinamarca, participar do Encontro Anual da Indústria de Biocontrole 2026 - ABIM 2026 e visitar as instalações de produção da Biobest, a serem realizadas em Copenhagen, Reino da Dinamarca, Basileia, Confederação Suíça, e Westerlo, Reino da Bélgica, no período de 14 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade, pela Associação Internacional de Fabricantes de Biocontrole, pela Biobest e pelo Plano Interno SUASSASDA.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073410/2026-97, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILA RECH PINTO MOSER, em exercício do cargo de Adida Agrícola em São José, República da Costa Rica, com a finalidade de participar da 20ª Semana da Agricultura do Caribe (20th Caribbean Week of Agriculture - CWA 2026), acompanhando o Secretário Executivo, a ser realizada na Trelawny - Jamaica, no período de 30/09 a 03/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066702/2026-73, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN, em exercício do cargo de Coordenador de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Especialistas da CIPV sobre a Revisão do Projeto Reorganizado de NIMF de Análise de Risco de Pragas, a ser realizada em Yokohama, Japão, no período de 02 a 11/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071416/2026-20, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, em exercício do cargo de Coordenador de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Higiene em Alimentos - CCFH56, a ser realizado em Scottsdale, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071955/2026-69, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora IZABELA MENDES CARVALHO, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 2/26 da SGT Nº 8 - Agricultura do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 03/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064954/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ROSEANE BRANDÃO DE BRITO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação de Gestão Laboratorial, da Coordenação- Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 11º Workshop em Ensaios de Proficiência da Eurachem, a ser realizado em Alicante, Reino da Espanha, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 11º Workshop em Ensaios de Proficiência da Eurachem, a ser realizado em Alicante, Reino da Espanha, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073308/2026-91, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, com a finalidade de acompanhar o Secretário-Executivo na 20ª Semana da Agricultura do Caribe, a ser realizada em Trelawny, Jamaica, no período de 30/09 a 04/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069301/2026-75, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Sementes, da CoordenaçãoGeral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião anual 2026 do esquema de certificação de sementes e de mudas florestais da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 04 a 09/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.041830/2026-12, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA, em exercício no cargo de Coordenadora de Assuntos de Biodiversidade e Biotecnologia, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de integrar a delegação brasileira na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17 da CDB), na 12ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP12) e na 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios (NP-MOP6), a ser realizada em Yerevan - República da Armênia, no período de 16/10 a 01/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

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