Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 6

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RODRIGO MENDES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Science and Innovation Forum 2026, no âmbito do World Food Forum, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 12 a 17/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Renera e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012507/2026-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BIANCA BACCILI ZANOTTO VIGNA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com finalidade de participar da "Conferência Internacional de Melhoramento de Forrageiras e Gramados 2026", em Qingdao, na China, com apresentação de trabalhos relacionados ao projeto 10.25.00.061.00.00, a ser realizado em Dubai-Emirados Árabes Unidos e Pequim, Qingdao-República Popular da China, no período de 08 a 16/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012529/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública VANESSA ROMARIO DE PAULA, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento e apresentação de resumo no 15º Conference LCAFood 2026 - "Conferência Bianual de Avaliação de Ciclo de Vida de Sistemas Agroalimentares", a ser realizado em Montreal, Canadá, no período de 10 a 17/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento e recursos próprios.

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIMEIRE PILON, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar da visita técnica e treinamento internacional: "Sweetpotato and Carrot Production at North Carolina" (Treinamento internacional organizado pela North Carolina State University-NCSU), a ser realizado nas cidades de Raleigh e Kannapolis, na Carolina do Norte - Estados Unidos da América, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEKSANDER WESTPHAL MUNIZ, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Amazônia Ocidental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no IV Fórum Pan-Americano de Bioinsumos, bem como na visita de campo, a ser realizado em San José, República da Costa Rica, no período de 21 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

CO R R EG E D O R I A

PORTARIA CORREG/MAPA Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 132329, assumindo a função de secretária, em substituição à servidora GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606565, e a servidora CAMILLA FERREIRA BONFIM, Economista, matrícula SIAPE nº 1749399, em substituição ao servidor MÁRIO PEDRO DOS SANTOS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1608346, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 316, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 14/05/2026, Edição 89, Seção 2, Página 7, para a apuração dos fatos mencionados no Processo SEI nº 21000.064261/2021-61. Art. 2º A secretária substituirá a presidente em seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o encargo, sem necessidade de nova edição de portaria. Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico as servidoras designadas no referido processo nos termos do art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DINAH NAZARETH VARANDA PAZ PORTARIA CORREG/MAPA Nº 391, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 132329, em substituição à servidora GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606565, e a servidora CAMILLA FERREIRA BONFIM, Economista, matrícula SIAPE nº 1749399, em substituição ao servidor MÁRIO PEDRO DOS

SANTOS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1608346, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 374, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU de 25/08/2026, Edição 160, Seção 2, Página 6, para a apuração dos fatos mencionados no Processo SEI nº 21000.017926/2024-90.

Art. 2º ALTERAR as atribuições da comissão referida no art. 1º, de presidente, que passa a ser exercida pela servidora ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 132329, e de secretária, que passa a ser exercida pela servidora ANA ELIZE DE BACELAR MACHADO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1261745.

Art. 3º A secretária substituirá a presidente em seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.

Art. 4º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico as servidoras designadas no referido processo nos termos do art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/1990. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DINAH NAZARETH VARANDA PAZ PORTARIA CORREG/MAPA Nº 392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILLA FERREIRA BONFIM, Economista, matrícula SIAPE nº 1749399, em substituição à servidora GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606565, e a servidora ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 132329, em substituição ao servidor MÁRIO PEDRO DOS SANTOS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1608346, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 367, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOU de 25/08/2026, Edição 160, Seção 2, Página 6, para a apuração dos fatos mencionados no Processo SEI nº 21000.016961/2024-91.

Art. 2º ALTERAR as atribuições da comissão referida no art. 1º, de presidente, que passa a ser exercida pela servidora CAMILLA FERREIRA BONFIM, Economista, matrícula SIAPE nº 1749399, e de secretária, que passa a ser exercida pela servidora ANA ELIZE DE BACELAR MACHADO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1261745.

Art. 3º A secretária substituirá a presidente em seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o encargo, sem necessidade de nova edição de portaria. Art. 4º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico as servidoras designadas no referido processo nos termos do art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/1990. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DINAH NAZARETH VARANDA PAZ PORTARIA CORREG/MAPA Nº 393, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANE ANTUNES LOPES, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606280, em substituição à servidora ANA ELIZE DE BACELAR MACHADO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1261745, para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 373, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU de 25/08/2026, Edição 160, Seção 2, Página 5, para a apuração dos fatos mencionados no Processo SEI nº 21000.017078/2024-19.

Art. 2º ALTERAR as atribuições da comissão referida no art. 1º, de presidente, que passa a ser exercida pela servidora GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606565, e de secretária, que passa a ser exercida pela servidora MARIANE ANTUNES LOPES, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606280. Art. 3º A secretária substituirá a presidente em seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o encargo, sem necessidade de nova edição de portaria. Art. 4º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico as servidoras designadas no referido processo nos termos do art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/1990. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DINAH NAZARETH VARANDA PAZ PORTARIA CORREG/MAPA Nº 394, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE SUPERVISÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 de outubro de 2025; o art. 36, I, da Portaria CORREG/MAPA nº 321, de 20 de maio de 2026, publicada no BGP de 21 de maio de 2026; e a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.357, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU de 03 de novembro de 2025; com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no art. 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022; no art. 13, I e II, da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019; e nos arts. 95 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1606565, em substituição à servidora ANA ELIZE DE BACELAR MACHADO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1261745, para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 369, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU de 25/08/2026, Edição 160, Seção 2, Página 5, para a apuração dos fatos mencionados no Processo SEI nº 21000.033310/2025-47. Art. 2º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico as servidoras designadas no referido processo nos termos do art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DINAH NAZARETH VARANDA PAZ

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