DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007201/2025-33, resolve:

DISPENSAR LILIAN LEANDRO DE OLIVEIRA da função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007201/2025-33, resolve:

DISPENSAR LILIAN LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2699388, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007201/2025-33, resolve:

DISPENSAR LILIAN LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2699388, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Promoção de Integridade, Prevenção e Apoio Administrativo da Corregedoria, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.011065/2026-67, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS, matrícula Siape nº 1082713, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010733/2026-39, resolve:

DISPENSAR VERBENA CARVALHO BRAGA da função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Projetos Especiais da CoordenaçãoGeral de Projetos Especiais do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO VIANA CRUZ, CPF *.585.373-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011580/2026-06).

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, § 2°, do Decreto nº 10.746, de 9 de julho de 2021, resolve:

Art. 1° Designar MARCOS DA COSTA AVELAR, como membro titular representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Comitê Gestor de Materiais Avançados (CG-MA), em substituição a CESAR SIMAS TELES, designado pela Portaria MCTI nº 9.437, de 22 de setembro de 2025.

Art. 2° Designar GILDETE DUTRA EMERICK, como membro titular, e FOTINI SANTOS TOSCAS, como membro suplente, representantes do Ministério da Saúde (MS) no Comitê Gestor de Materiais Avançados (CG-MA), em substituição, respectivamente, a MÁRCIA GABRIELLE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA e DIOGO PENHA SOARES, designados pela Portaria MCTI nº 8.585, de 8 de outubro de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "b", da Portaria nº 8.424, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico - CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes: ....................................................................................................... VI - representantes do segmento acadêmico-científico: ......................................................................................................b) JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria. ...................................................................................................." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 9.436, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico - CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes: ....................................................................................................... III - Major-Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI, representante do Comando da Aeronáutica; ............................................................................................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FERNANDA PAIM GOMES, CPF *.935.621-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014400/2026-30).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar DIOGO JARDIM QUIRIM, CPF *.699.270-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Popularização da Ciência e Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014302/2026-01).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ANDREY LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF *.644.927-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Análises Minerais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000221/2026-71).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar WALDIRENE MOSLAVES DE BARROS, CPF *.197.451-, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Acompanhamento Contábil, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013726/2026-40).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ZÉLIA RODRIGUES SARDINHA, CPF *.389.881-, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Acompanhamento Contábil, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013726/2026-40).

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