DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, JÉSSICA LOPES DE SOUZA, CPF *.561.811-, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014357/2026-11).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear MARCOS SANTOS RIBEIRO, CPF *.885.725-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014357/2026-11).

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.018728/2026-12, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do óbito do instituidor, 11 de dezembro de 2015, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta Portaria, ao senhor MARCOS SALVADOR PIRES, filho inválido do aposentado JOÃO RAMAO PIRES, matrícula SIAPE nº 206, Carteiro, com o fundamento legal na Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004, com o Art. 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 01302.000804/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar, MARCELO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 175****, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança em Tecnologias para Informação e Comunicação - COTIC, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Tecnologias de Informação e Informática - CGTI, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar DANILO SAKAY, CPF nº *.906.231-, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, código FCE 1.16, desta Agência, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

A Presidente substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2026, a servidora NOEMI RAMOS DA SILVA, Assistente em C&T, CPF: *.233.381-, da função de Chefe de Seção de Execução Orçamentária, código - FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, vinculada à Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO MCTI Nº 598/2023 (Processo SEI nº 01300.006917/2026-43).

A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA a prorrogação do afastamento do País do(a) servidor(a) público(a):

Margareth Alves Carvalho, Coordenadora dos Programas de Ciências Ambientais e do Mar - COCAM deste Conselho, para participar, representante o CNPq, na XXXVII Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-Americanos (RAPAL), na cidade de Ushuaia, Argentina, no período de 3 a 9 de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.006173/2026-67.

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento Escuela de Transformación e Innovación en América Latina 2026, em Montevidéu, Uruguai, 20 a 25 de setembro de 2026, trânsito incluído, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.018564/2026-15.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON LUIZ FÉLIX DE SÁ para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA BATISTA GOMES, matrícula Siape nº 1814904, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento das Parcerias, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Culturais, da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ELIS BANDEIRA ALENCAR BRAYNER, matrícula Siape nº 1355030, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Administrativa, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCÂNTARA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Retificar a portaria FBN nº 80 de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº176 seção 2 pag. 8, do dia 17 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ:

Igor Ximenes Graciano, Coordenador de Literatura da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), SIAPE 1116802; suplente: Marcello Giovanni Pocai Stella, Coordenador de Economia do Livro, SIAPE: 1505606. LEIA-SE:

b) Igor Ximenes Graciano, Coordenador-Geral de Livro e Literatura (MINC), SIAPE 1116802; suplente: Marcello Giovanni Pocai Stella, Coordenador de Economia do Livro, SIAPE: 1505606.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; resolve:

Art.1º - Designar o servidor LUCAS ANTÔNIO SAMPAIO, mat.SIAPE nº 1541569, como substituto eventual da função comissionada de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário da Coordenação de Orçamento e Finança s / CG OA desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS

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