DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SO-EL-SB 87.1945.54 CRISTIANO MAXIMO DE SANTANA;

SO-MR-SB 96.0102.74 JOE BRITO ALVES DOS SANTOS; e

2º SG-AV-SV 87.1963.10 ANDERSON LUIS RAMALHO DA FONSECA.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AR 86.9924.49 RONILDO BARBOSA MAGALHÃES;

SO-OR 87.2200.91 ROGÉRIO ALVES ANJOS;

SO-OR 87.2974.26 GEDALIAS FREITAS DA COSTA; e

2º SG-ES 06.5681.49 VINICIUS RICARDO VIEIRA NETO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VICE-DIRETOR DPM-BSB

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1o da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, e em conformidade com o inciso II, do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar servidores de Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Portos e Costas (DPC), a partir de 14 de setembro de 2026, nos termos da Msg R-011919Z/SET/2026, da DPC, conforme abaixo: I - da FCE 1.04, de Chefe de Seção, o Técnico em Cartografia, 83.5241.00, Matrícula SIAPE 0973673, DEISEMAR DE SIQUEIRA BAPTISTA; e

II - da FCE 1.02, de Chefe de Setor, o Agente Administrativo, 87.3746.25, Matrícula SIAPE 1083258, RUBEM DIAS DE LIMA NETO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, combinado com o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o disposto no Anexo IV do Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de setembro de 2026, o Agente Administrativo, 82.5041.21, Matrícula SIAPE 0968355, VALMIR ALVES DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva 2.04, de Assistente Técnico, alocada na Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), por motivo de aposentadoria pela Portaria nº 609, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2026, Edição 169, Seção 2, pág. 12, e nos termos da Msg R?041308Z/SET/2026, da UISM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar em Ciência e Tecnologia, 95.0594.07, Matrícula SIAPE 1116397, ROSÂNGELA DE OLIVEIRA DELGADO, do grupo/cargo 407/003, NA-X-VI, Código de Vaga 597385 (Processo nº 62045.001600/2026-73, do Com5ºDN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 86.3326.27, Matrícula SIAPE 0979249, EDSON DE LIMA BATISTA, do grupo/cargo 444/019, NI-S-V, Código de Vaga 565006 (Processo nº 63031.001251/2026-10, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, combinado com o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o disposto no Anexo IV do Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o Agente Administrativo, 86.3714.95, Matrícula SIAPE 0975285, ROBERTO VIEIRA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva Código 1.06, de Chefe de Serviço, alocada no Centro de Intendência de São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), nos termos da Msg R-091454Z/SET/2026, do CeIMSPA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Técnica de Laboratório, 04.1653.65, Matrícula SIAPE 1475329, LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA, do grupo/cargo 481/337, NI-S-V, Código de Vaga 591905 (Processo nº 63148.022971/2026-01, do HNMD/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e pela Portaria nº 4.399/GM-MD, de 26 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000334/2023-38, resolve: NOMEAR DINARAE BASTOS ALVES, para exercer o Cargo de Coordenadora Administrativa, código CCE 1.10, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, a partir de 21 de setembro de 2026, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000898/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem a Coordenadora de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - SAMANTA DAHER LOPES DA COSTA CAMPELO, Matrícula Siape n° 3.508.801; e II - JOÃO RICARDO BANDEIRA SALES, Matrícula Siape nº 1.268.469. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento da servidora indicada no inciso I, exercerá a função de Coordenador de Serviços Gerais substituto o servidor referido no inciso II.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER-MD n° 4.542, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 195, Seção 2, Página 10, de 13 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000544/2019-50, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem o Diretor Técnico deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo: I - AMÉRICO ARANTES FERREIRA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1.697.703; e II - Cel (EB) FRANCISCO CORREIA LIMA NETO, Matrícula Siape n° 1.287.319. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor indicado no inciso I, exercerá a função de Diretor Técnico substituto o servidor referido no inciso II. Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER-MD n° 2.384, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 80, Seção 2, Página 20, de 30 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 156, de 9 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo no 60540.000037/2026-08, resolve:

CONCEDER à servidora DANIELE MARTINS DA SILVA SIQUEIRA, matrícula Siape nº 1539287, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº55000.017953/2026-46, resolve:

Designar LEDA LABOISSIERE, matrícula SIAPE nº1109476, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inclusão da Agricultura Familiar na Transição Energética, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.018310/2026-10, resolve: Designar LUZIA CAROLINA BORGES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3420749, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Parcerias, da CoordenaçãoGeral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.018308/2026-41, resolve: Designar JESSICA MASTROYANE MARTINS DE LIMA, matrícula SIAPE nº1386725, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Federativa, da CoordenaçãoGeral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

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