DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062002/2026-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, ANTÔNIO MEDEIROS AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1549187, CPF nº *.077.321.-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.141228/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear RAIMUNDO GONÇALVES FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1937950, CPF nº *.550.121.-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.038635/2023-11, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir de 3 de outubro de 2026, o mandato do Titular da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1098437, com fundamento no caput do art. 9° da Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 2º, da Portaria MDS Nº 1.071, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria MDS nº 59, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 8 de julho de 2025, Seção 2, página 10, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................. I - Gabinete do Ministro, que coordenará: ............................................................................... b) suplente: Leonardo Kazuo dos Santos Serikawa ............................................................................... V - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania: a) titular: Marcelo Vasconcellos de Araújo Lima; e b) suplente: Marcelo Alvares de Sousa ............................................................................ VII - Secretaria de Inclusão Socioeconômica: ............................................................................... b) suplente: Adriana Merceslane Morais Correia. VIII - Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família: a) titular: Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira; e b) suplente: Adriana Phillips Ligiéro. IX - Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome: a) titular: Natália Gebrim Doria; e b) suplente: Luiza Sassi Affonso Ferreira. ............................................................................ XII - Assessoria Especial de Comunicação Social: a) titular: Ana Carolina Aleixo Lima; e b) suplente: Carolina Bretas de Lima XIII - Ouvidoria-Geral: a) titular: Fabiano Messias da Silva; e b) suplente: Glauber Henrique de Souza Acácio ............................................................................ XVI - Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas: a) titular: Natália Maria Leitão de Melo; e b) suplente: Glaucia Alice Coelho de Souza. ............................................................................ XVIII - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: a) titular: Anna Carolina Machado Maciel da Silva; e b) suplente: Thales Eduardo de Oliveira Martins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ESTADO DO AMAPÁ - INCRA SR(AP), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 269, de 08 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo art. 153, inciso XVI do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.137855/2026-61, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA CELI RAIOL REIS, companheira do ex-servidor PAULO DA SILVA DO NASCIMENTO, falecido em 28 de junho de 2026, aposentado no cargo de Motorista, Classe Padrão S-III, Matrícula SIAPE nº 0725293 , do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso V, alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que também alterou a Estrutura Regimental anterior do INCRA, combinado com o artigo 153 da Portaria nº 925 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do INCRA, cujas alterações foram apostiladas pela Portaria nº 670, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão a CLEMI ALVES RIBEIRO, em razão do falecimento de DANILO FERREIRA ARAUJO, ocorrido em 20 de agosto de 2025, ex-servidor aposentado, no cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 6726057, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso II, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112/1990, a partir de 20 de maio de 2026, conforme juntada de documentos comprobatórios, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SEI/nº 54000.142157/2025-05.

LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que também alterou a Estrutura Regimental anterior do INCRA, combinado com o artigo 153 da Portaria nº 925 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do INCRA, cujas alterações foram apostiladas pela Portaria nº 670, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão a VANUSA DE OLIVEIRA CARDOSO, em razão do falecimento de JOSÉ FELIX TEIXEIRA DE ALMEIDA, ocorrido em 09 de janeiro de 2024, ex-servidor aposentado, no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 0724971, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso II, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112/1990, a partir do requerimento de juntada de documentos protocolado em 27/07/2026, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SEI/nº 54000.018884/2024-63.

LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA TELLES RIBEIRO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante a sua participação na 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU 81, em eventos paralelos e reuniões bilaterais, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 21 a 23 de setembro de 2026. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.067264/2026-39.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALISSON BESERRA BACELAR, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante a sua participação na 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU 81, em eventos paralelos e reuniões bilaterais, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 21 a 23 de setembro de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.067264/2026-39.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante a sua participação na 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU 81, em eventos paralelos e reuniões bilaterais, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 21 a 23 de setembro de 2026. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.067264/2026-39.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066702/2026-41, resolve:

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