DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005021/2026-10, resolve:

Designar MARCELO SARAIVA CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1316987, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação de Análise de Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

GABINETE

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de ADRIANA CARNEIRO HENING, COORDENADORA DA COMAS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 30 DE SETEMBRO DE 2026 a 02 DE OUTUBRO DE 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de reunião do grupo de trabalho Market Conduct Working Group - IAIS, que se realizará em Basiléia, Suíça. (Processo SUSEP nº 15414.652491/2026-21).

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

GERÊNCIA NACIONAL APOIO A COLEGIADOS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005021/2026-10, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de agosto de 2026, CAIO GUIMARÃES FIGUEIREDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1137711, do encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação de Análise de Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005021/2026-10, resolve:

Designar ANDRE LEITE PEREIRA DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1455318, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação de Análise de Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005021/2026-10, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de agosto de 2026, CAIO GUIMARÃES FIGUEIREDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1137711, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação de Análise de Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor LEONE BRAGA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1273164, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO, matrícula Siape nº 1818753, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, designada conforme Portaria CGGPD/SUSEP nº 362, de 28 de abril de 2026.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DISPENSAR o servidor EDUARDO KIVES OSTRONOFF, CPF n.º XXX.773.668-XX, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, código FCE 1.10, designado através da Portaria CGGPD/SUSEP nº 426, de 20 de agosto de 2026, publicada no DOU de 21 de agosto de 2026.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o afastamento do país de ALEXANDRE LIMA FREIRE, Superintendente Nacional, e LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Vice-Presidente, ambos da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026, Seção 2, página 50.

BANCO DO BRASIL S.A.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DANIELA PAVINSKI SILVA, Gerente de Soluções UE, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da capacitação promovida pelo Insper no âmbito da Portaria MF nº 808/2023, a realizar-se em BostonCambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de EDUARDO ALEXANDRE RADUENZ, Assessor I, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para participar do evento Fo r u m Featurespace Visa, que ocorrerá na cidade de Cambridge, no Reino Unido. O evento tem o objetivo de apresentar a ferramenta Featurespace da Bandeira Visa.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de JOSIMARI FERNANDES DE OLIVEIRA, Assessora I, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para participar do Fórum Featurespace Visa, que ocorrerá na cidade de Londres, no Reino Unido. O evento tem o objetivo de discutir e apresentar a ferramenta Featurespace da Bandeira Visa.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 453, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, autoriza:

O Afastamento do País da servidora Mariana Brito, Matrícula SIAPE nº 2052263, Diretora de Programa da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 20 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da Semana do Clima de Nova York, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 18001.003409/2026-81).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 453/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, torna sem efeito, a autorização de afastamento do País da servidora DENISE MARIA NEUMANN, Matrícula SIAPE nº 1326415, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/09/2026, seção 2, pág. 38 (Processo: 18001.003275/2026-06).

No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI WEHBE, Matrícula SIAPE nº 1459222, Diretora de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 53, onde se lê: "no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluindo o trânsito".

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