DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula nº 1344055, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra desta Pasta, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "no período de 19 a 24 de setembro de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 19 a 23 de setembro de 2026, incluindo o trânsito".

No Despacho de autorização de Afastamento do País do servidor JHONATHAN BRAGA PEREIRA, Matrícula nº 3391612, Coordenador-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "no período de 19 a 24 de setembro de 2026, incluindo o trânsito", leiase: "no período de 19 a 23 de setembro de 2026, incluindo o trânsito".

No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, Matrícula SIAPE nº 673178, Assessora Especial do Gabinete da Ministra desta Pasta, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "no período de 19 a 24 de setembro de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 19 a 23 de setembro de 2026, incluindo o trânsito".

No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora FERNANDA TSUNEMATSU, Matrícula nº 1085558, Gerente de Projeto do Gabinete da Ministra desta Pasta, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "no período de 19 a 24 de setembro de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 19 a 23 de setembro de 2026, incluindo o trânsito".

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 19739.036846/2026-29, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício, por meio de permuta, do servidor Pedro de Alencar Sant'Ana do Nascimento, matrícula SIAPE nº 3517636, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003396/2026-40, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor RODRIGO DIAS FREITAS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1664518, em exercício no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Natal/RN, para atuação no projeto "Planejamento e Gestão de Manutenção de Infraestrutura Rodoviária para o Estado do Rio Grande do Norte", pelo período de 2 (dois) anos a contar de 24 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 12177.000352/2026-70, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RICARDO BARBOSA DE NAZARÉ, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 3500541, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.072388/2026-54, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342212, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Controladoria-Geral da União, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 19962.000919/202609, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PAULA CORREIA DE BRITO, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1723644, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Esporte.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

ARQUIVO NACIONAL

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002229/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2062005, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Apoio Técnico à Ouvidoria do MGI, Código FCE 4.05, do Gabinete do Arquivo Nacional.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002229/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2062005, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico à Ouvidoria do MGI, Código FCE 1.07, do Gabinete do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002229/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2062005, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível intermediário.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002300/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, LUIZ HENRIQUE BETIM MARQUES, matrícula SIAPE nº 1270885, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível superior.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002302/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar SERGIO RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 8461410, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar DIOGO MONTES RIBEIRO SARAMAGO, matrícula SIAPE nº 1749432, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 126/2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados como responsáveis pelo acompanhamento da execução e do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 126/2026, celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

I - pela Secretaria de Gestão e Inovação:

a) Heitor Cova Gama, matrícula SIAPE nº 3193944, como titular;

b) Magnum Costa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6184834, como

suplente;

II - pela Secretaria Especial da Receita Federal:

a) Michiaki Hashimura, SIAPE nº 0091253, como titular; e

b) Elaine Miranda dos Santos, SIAPE nº 1353212, como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO

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