DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 967 - MONICA VIEIRA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1287096, com a finalidade de realizar Pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, com o Projeto individual intitulado "Entre laços para o fortalecimento do trabalho do cuidado com trabalhadoras da saúde". Em Braga, Portugal, pelo período de 01/10/2026 a 01/10/2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000528/2026-97).

Nº 968 - MARIANA RAMOS PITTA LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 3532984, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 50º aniversário do Encontro Anual da Sociedade para Estudos Sociais da Ciência (4S). Assim como uma série de atividades pré e pós-congresso, incluindo uma reunião da equipe editorial da publicação que atuo como editora no dia 05 de outubro, uma reunião do Conselho e reuniões e workshop de editores das publicações da 4S. Em Toronto, Canadá, pelo período de 02/10/2026 a 14/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000376/2026-35).

Nº 969 - ANDREIA AKEMI SUZUKAWA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1986839, com a finalidade de participar do encontro do Consórcio Internacional de Sequenciamento Neonatal 2026 (ICoNS), Em Boston, Estados Unidos, pelo período de 05/10/2026 a 10/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000250/2026-18).

Nº 970 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar da 2ª Conferência do Projeto Inovec, Consórcio Internacional de Pesquisa e Inovação Em Controle de Vetores Financiado Pela União Europeia, Em Montpellier, França, pelo período de 05/10/2026 a 11/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000976/2026-01).

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200727/2026-51, resolve:

Designar JEAN MARLON HULSE MERIGO, matrícula nº 1252831, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/MTE Nº 1077, publicada no DOU de 11/08/2025, seção 2, pagina 74.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.213717/2026-22, resolve:

Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2026, CARLOS AGOSTINI DE ASSIS, matrícula nº 1918753, da função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.213717/2026-22, resolve:

Designar ANTÔNIO CARLOS DOS ANJOS MACHADO, matrícula nº 1710909, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204265/2026-47, resolve:

Designar EDUARDO ALEXANDRE GOMES DE MELO, matrícula nº 1702024, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.201560/2026-57, resolve:

Designar SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.201560/2026-57, resolve: Designar SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.201560/2026-57, resolve:

Designar SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador dos Conselhos de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.203743/2026-21, resolve:

Designar LARA MORAES NOGUEIRA, matrícula nº 1216876, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.203743/2026-21, resolve:

Designar LARA MORAES NOGUEIRA, matrícula nº 1216876, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.203743/2026-21, resolve:

Designar LARA MORAES NOGUEIRA, matrícula nº 1216876, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JADSON MAISK DE PAIVA, para participar evento Gartner IT Symposium/Xpo - América do Norte, no período de 17 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na Cidade de Orlando, nos Estados Unidos das Américas. (Processo 19955.204085/2026-90).

Na Portaria SE/MTE nº 1.473, publicada no DOU nº 174, de 15/09/2026, seção 2, página 72,

onde se lê: "...PORTARIA SE/MTE Nº 1.473, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ...", leia-se: "...PORTARIA SE/MTE Nº 1.743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ..."

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a:

ALTERAÇÃO no afastamento do País da servidora VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes (SNTR/MT), objeto de Despacho de 10 de setembro de 2026, publicado no D.O.U. nº 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 2, página 79, para fazer constar o período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, incluindo trânsito, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.032996/2026-38.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a:

ALTERAÇÃO nos afastamentos do País dos servidores FERNANDA DE GODOY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor de Obras Públicas, ambos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes (SNTR/MT), objeto de Despacho de 10 de setembro de 2026, publicado no D.O.U. nº 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 2, página 79, para fazer constar o período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, incluindo trânsito, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.032996/2026-38.

GEORGE SANTORO

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