Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 64

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DG Nº 1.443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006529/2025-57, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VALMIR MAIOCHI, matrícula 6002034, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor EDINELSON BRASIL PINTO DE ABREU, matrícula 6007787, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 3º Designar o servidor FERNANDO FRANCO, matrícula 6000139, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4º Designar a servidora ADRIANA DA SILVA, matrícula 6005755-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006524/2025-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIA HELENA CAROU DO AMARAL, matrícula n° 6000102-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor RONALDO ADRIANO DOS REIS, matrícula n° 60028890, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.457, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007519/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, matrícula 6010243, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n° 6009338-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 355, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°, § 2°, inciso XXIII da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CALHEIROS DA COSTA, analista do MPU/Direito , matrícula 6007685-2, para o cargo em comissão, código Cc-4, de chefe substituto da Assessoria Jurídica do 54° Ofício Comum da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

FABIO GOULART VILLELA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 376, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho

4ª Turma

9ª Turma

64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091800064