DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANO ALBERTO ROCHO, ponto n° 5776, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCIO RODRIGO FERNANDES FONSECA, ponto n° 7174, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II (C1300045), FC-2, da Coordenação de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ROSINALDO DOURADO DA FONSECA JÚNIOR, ponto n° 6653, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Tratamento da Informação Legislativa, FC-2, da Coordenação de Organização da Informação Legislativa, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.940 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de setembro de 2026, KILMA LIMA DE OLIVEIRA, ponto n.º 264064, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.

Nº 4.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE VITAL MAGNONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HIGOR GALDÊNCIO BUARQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NIVALDO ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIEL POZZI OLMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.944 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404713, resolve:

exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ARTHUR MACIEL MOTTA, matrícula no 185210, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, a partir de 18/09/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1401340, resolve:

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.019285/2025-62, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76, §2º; 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020; e Despacho 2643/2026- DGER, conceder pensão em caráter vitalício a CLEUZA ONOFRE MACHADO, na condição de companheira, e alterar, por conseguinte, a pensão concedida a NAIR GOMES GUIMARÃES, na condição de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia, por meio da Portaria da DiretoriaGeral nº 126/2026, para corresponder a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do exservidor JAIR GONÇALVES MELO, matrícula 5920, desde da data do óbito, 17/09/2025.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1405337, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS MESQUITA MENDES, matrícula no 439440, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 17/09/2026.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear LUCIANA BUENO DE CARVALHO BARRIGA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2026, CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES ROLIM, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Nº 3.506 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIS CARLOS ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403821, resolve:

Nº 3.507 - exonerar EMERSON LOPES DE SOUZA, matrícula no 340653, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08333/2020, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização da Secretaria de Administração da Diretoria-Geral, código CJ-1, a partir de 5 de outubro de 2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.006740/2019-11, resolve: fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, em razão de haver implementado a idade de 21 (vinte e um) anos, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a JULLYA DA SILVA FERREIRA BEZERRA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, e nos termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, reverter, a partir da data da maioridade, 22/05/2026, a referida cota cancelada para CLEUSELIR SARDEIRO DA SILVA FERREIRA BEZERRA, na condição de cônjuge, alterando-se, por conseguinte, a atual cota da pensão de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), concedida pela Portaria da Diretoria-Geral nº 5.631/2019.

MARCIO TANCREDI

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05457/2025, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, LIVIA CRISTINA DE SOUZA OYO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026, mediante aproveitamento da lista de candidatos aprovados no referido concurso.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

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