DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, a:

Nº 11.964 - Processo nº 53528.002329/2026-70, Unimed Coop Serv Saúde Vales Taquari e Rio Pardo Ltda, CNPJ 87.300.448/0001-09.

Nº 11.965 - Processo nº 53528.002547/2026-12, E.A.P. Serviços Ltda, CNPJ nº 06.078.613/0001-28.

Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:

Nº 12.005 - Processo nº 53528.002655/2026-87, Luis Marcelo Rodrigues, CPF nº *.169.220-.

Nº 12.006 - Processo nº 53528.002669/2026-09, Biometano São Leopoldo S.A., CNPJ nº 53.291.355/0001-43.

Nº 12.007 - Processo nº 53528.002670/2026-25, PP-JFF Administradora de Bens SPE Ltda, CNPJ nº 67.295.991/0001-58.

Expedir autorização a VANDERLEI DOS SANTOS RAMOS, CPF nº *.914.285-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.967 - Processo nº 53569.002072/2026-70. Expede autorização a Vitor Vinicius Mendes Alves, CPF nº *.162.083-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.969 - Processo nº 53569.002044/2026-52. Expede autorização a Layrton Carvalho de Oliveira, CPF nº *.309.033-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.970 - Processo nº 53569.002084/2026-02. Expede autorização à Rb Ag Aviation Ltda, CNPJ nº 66049536000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente

Ministério da Cultura

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267638 - PLANO ANUAL TEATRO VILLA LOBOS 2027 INSTITUTO REGA CULTURAL CNPJ/CPF: 60.729.955/0001-06 Processo: 01400025442202666 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 10.208.958,00 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual do Teatro Villa-Lobos tem como objetivo garantir a manutenção do equipamento cultural e a realização das atividades artísticas da instituição no ano 2026. Como contrapartida social, será promovida uma palestra destinada a estudantes e professores da rede pública de ensino.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267639 - AMO Down em Cena - Programa Plurianual de Artes Inclusivas AMO DOWN ASSOCIACAO MOURAOENSE TRISSOMIA 21 CNPJ/CPF: 44.430.926/0001-92 Processo: 01400025443202619 Cidade: Campo Mourão - PR; Valor Aprovado: R$ 211.434,30 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa promover formação artística gratuita e continuada para pessoas com Síndrome de Down, pessoas com outras deficiências físicas e intectuais e comunidade em geral, por meio de aulas de teatro e dança. As atividades serão desenvolvidas ao longo do ano por profissionais especializados, estimulando a criatividade, a expressão artística, a convivência inclusiva e o desenvolvimento da autonomia dos participantes. Como resultado, serão produzidos espetáculos de teatro e dança, abertos gratuitamente à comunidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267653 - PROJETO SOCIAL C.R.I.A.R. CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAÇÃO E APRENDIZADO RENOVADO JOSIEL FRANCISCO SILVA CNPJ/CPF: *.417.353- Processo: 01400025464202626 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 123.147,00 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto C.R.I.A.R. consolida o CETI Professor Edgar Tito como polo de salvaguarda da Capoeira e do Maculelê na Zona Norte de Teresina-PI. A iniciativa atende 40 jovens vulneráveis dos bairros Memorare e Itaperu, garantindo acessibilidade a alunos PcD e neurodiversos. Utiliza-se a ancestralidade no combate ao racismo estrutural e no fortalecimento da identidade afro-brasileira. O ciclo formativo de 72haula une a prática cultural ao letramento racial. As entregas estruturantes incluem 2 Rodas de Saberes, doação de 40 kits de uniformes e oficinas de luteria para a confecção e constituição de um acervo de instrumentos para a realização das atividades na escola. A proposta promove ainda o intercâmbio cultural com mestres convidados e culmina na realização de 4 apresentações públicas e um grande Batizado com 2 dias de duração. A ação democratiza o acesso à cultura, fortalece o patrimônio imaterial e gera impacto social e cidadania no território.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267657 - JUNINA RIACHÃO - TEMPORADA 2027

JOABY LIMA DUARTE CNPJ/CPF: *.944.623- Processo: 01400025471202628 Cidade: Aratuba - CE; Valor Aprovado: R$ 198.915,75 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Temporada 2027 da Junina Riachão celebra a força e a tradição do São João no Ceará. Orgulho da cidade de Capistrano , o grupo se consolida como um polo relevante de segurança do patrimônio imaterial, transformando a cultura popular em um espetáculo marcante que une dança, música ao vivo, teatro e artes visuais. Nos meses de junho e julho de 2027 , a comitiva enfrentará uma intensa maratona cultural: serão 30 apresentações espalhadas por festivais em diversas regiões do estado, percorrendo aproximadamente 10.000 km de estrada. Além do impacto nos palcos, o projeto é um potente motor de economia criativa , envolvendo diretamente 90 profissionais . A montagem mobiliza dançarinos, músicos, artistas plásticos, costureiros, sapateiros, aderecistas e produtores. A Junina Riachão gera renda, capacita talentos locais e leva a identidade de Capistrano para todo o Ceará, reafirmando o poder transformador e a paixão que mantém viva a chama da tradição junina.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267635 - Plano Bianual da Fundação Clóvis Salgado - 2027/2028 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400025438202606 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 27.940.799,84 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção das atividades artísticas e formativas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) nos anos de 2027 e 2028, abrangendo todas as linguagens artísticas da instituição. Isso inclui a programação de atividades culturais e todas as ações necessárias para sua realização, bem como a manutenção física e estrutural da FCS, assegurando o pleno atendimento das propostas.

267636 - CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUERENCIA SANTA MONICA - PLANO ANUAL

CENTRO DE TRADICOES GAUCHA QUERENCIA SANTA MONICA CNPJ/CPF: 15.657.888/0001-07 Processo: 01400025440202677

Cidade: Colombo - PR; Valor Aprovado: R$ 868.313,60 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê planejamento de custos por 03 anos para o Centro de Tradições Gaúchas Querência Santa Monica, localizado no Paraná, cujo objetivo principal é o fomento das artes e diversas manifestações artísticas da região sul do Brasil.

267641 - Plano Anual do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) 2027 INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL CNPJ/CPF: 24.497.849/0001-80 Processo: 01400025445202608

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.963.980,38 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar mais um plano anual de atividades do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) e viabilizar a produção artística do festival musical do Prêmio Sim à Igualdade Racial, um grande evento destinado a reconhecer pessoas e iniciativas que, através da sua arte, promovem a igualdade racial no Brasil no mundo e contará com diversas apresentações culturais, como shows de música regional (como samba, funk, forró, carimbó, rap), dança típicas de povos originários, matrizes africanas e ballet, entre outras.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267642 - CASA DOS TROVADORES - PLANO ANUAL 2027 INSTITUTO DOS TROVADORES URBANOS CNPJ/CPF: 16.606.307/0001-70 Processo: 01400025446202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 987.057,50 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Casa do Afeto realizará programação cultural continuada na Casa dos Trovadores, em São Paulo, ao longo de 12 meses, sendo 1 meses de préprodução, 10 meses de atividades e 1 mês de pós-produção. A iniciativa propõe transformar a cultura em instrumento de convivência, pertencimento e fortalecimento dos vínculos humanos por meio de atividades em Artes Integradas voltadas à memória afetiva, convivência intergeracional e desaceleração da vida cotidiana. A programação contempla "Serestas de Sexta", "Oficinas Criativas e Afetivas", "Coral da Cidade", "Coral dos Trovadores Mirins", "Oficina Sensorial Música e Meditação no Escuro" e o ciclo de encontros "Vozes da Cidade", com transmissão digital. O projeto prevê ações de acessibilidade, participação de grupos de idosos oriundos de equipamentos públicos, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo a Casa dos Trovadores como espaço de encontro, acolhimento e formação cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267648 - Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul - Plano Quadrienal 2027-2030 ASSOCIACAO ORQUESTRA JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03 Processo: 01400025457202624 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 8.121.390,00 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este Plano Quadrienal de Atividades trata da continuidade das atividades da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul (OJRS), majoritariamente no que se refere às oficinas permanentes de musicalização e prática de concerto sinfônico para crianças e jovens

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