DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

provenientes de famílias de baixa renda da Grande Porto Alegre e à realização da suas temporadas de concertos e na realização de Concertos didáticos, em Porto Alegre, com regência do Diretor Artístico da OJRS ou maestro convidado de grande expressão.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267651 - PLANO QUADRIENAL - CENTRO CULTURAL BETH-EL - 2027 -2030 CONGREGACAO ISRAELITA DE SAO PAULO - TEMPLO BETH-EL CNPJ/CPF: 52.031.812/0001-06 Processo: 01400025461202692 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 19.258.750,19 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Plano Quadrienal de Atividades da BETH-EL entre os anos de 2027 e 2030, com a missão de garantir a manutenção da entidade, bem como democratizar o acesso à cultura e à arte para o público em geral através das diversas ações realizadas, como: apresentações musicais e cênicas, seminários, palestras, exibição de filmes, exposições e publicações durante todo o período. Enquanto medida de Contrapartida Social, realizará rodas de leitura em escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267652 - Plano anual Escola das Artes Tom Maior - Ano 3

CENTRO MUSICAL, ASSISTENCIAL E DE PROJETOS SOCIO EDUCATIVOS TOM MAIOR CNPJ/CPF: 19.659.349/0001-68

Processo: 01400025462202637

Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 564.003,00 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto de Plano Anual oferece oficinas presenciais de música, dança, audiovisual, artesanato, arte circense e teatro, voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos. As atividades são realizadas tanto em escolas e espaços urbanos, quanto nas instalações do Instituto Tom Maior, que conta com estrutura adequada para o desenvolvimento das ações formativas. Com base na diversidade de linguagens, o projeto mantém ações socioculturais ativas ao longo do ano, utilizando a arte como um pilar para a transformação social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267654 - Música Itinerante do Pará WM SERVICOS, EVENTOS & LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 31.112.399/0001-26 Processo: 01400025465202671 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.055.998,35 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Música Itinerante Pará consiste em apresentações musicais gratuitas do grupo Charme do Choro em uma carreta Palco, em áreas públicas de cidades do Pará e Maranhão, com transmissão ao vivo pelo Instagram. O grupo é formado por cinco mulheres, que visam compartilhar com o público um repertório de Chorinhos Clássicos e algumas adaptações de sucessos contemporâneos. Acompanham o Projeto: ações de formação sobre o gênero musical chorinho, ensinando técnicas de uso dos instrumentos; palestras sobre Mulheres no Mundo da Música com histórias das próprias integrantes para incentivar o público feminino ingressar na profissão; ações sociais direcionadas jovens em situação de vulnerabilidade social, mulheres negras, povos originários e pessoas LGBTQIAPN+; inclusão de pessoas com deficiência por meio de ações de acessibilidade, como a disponibilização de intérpretes de Libras, recursos audiovisuais e a inserção de rampas no espaço para que seja navegável para todos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267658 - Sons que Caminham

INSTITUTO TRES PONTOES DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS CNPJ/CPF: 51.892.817/0001-52 Processo: 01400025480202619

Cidade: Afonso Cláudio - ES; Valor Aprovado: R$ 1.243.539,00 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Sons que Caminham" visa a manutenção e ampliação de programa de formação musical gratuita e continuada, contemplando: aulas regulares de instrumentos de sopro, percussão, cordas friccionadas e canto coral, com prática de conjunto e formação orquestral (produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO _ MÚSICA); realização de apresentações musicais instrumentais e corais gratuitas em espaços públicos e instituições de ensino (produto APRESENTAÇÃO MUSICAL); promoção de masterclasses abertas com músicos convidados; aquisição de instrumentos musicais para uso didático; e concessão de bolsas de monitoria a alunos avançados.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267634 - Casa-Atelie Tomie Ohtake - Plano Plurianual (2027-2030) INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Processo: 01400025437202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.586.963,84 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manutenção da Casa-Ateliê Tomie Ohtake, incluindo a digitalização e preservação de seu acervo, realização de exposições e atividades correlatas, lançamento de publicações, bem como a implementação de ações formativas de caráter educativo e cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267643 - Plano Anual de Atividades Culturais Quintal Aroeira ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL AROEIRA CNPJ/CPF: 36.193.888/0001-73 Processo: 01400025447202699 Cidade: Bertioga - SP; Valor Aprovado: R$ 277.200,00 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na execução do Plano Anual de Atividades Culturais Quintal Aroeira, no município de Bertioga (SP), focado na sustentabilidade institucional e na oferta de ações continuadas de formação e difusão artística com gratuidade integral. O escopo pedagógico estrutura-se através de oficinas permanentes de música e de artes visuais direcionadas às crianças e também aos seus familiares, visando a integração comunitária. Os materiais didáticos solicitados possuem caráter complementar, otimizando o acervo material prévio já existente na instituição. O plano integra ainda encontros internos de alinhamento metodológico com o corpo docente e a realização de duas mostras culturais públicas de encerramento semestral.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267644 - PLANO PLURIANUAL INSTITUTO CAMPANA

INSTITUTO DE PESQUISA EM DESIGN CNPJ/CPF: 11.022.564/0001-41 Processo: 01400025448202633

Cidade: Brotas - SP; Valor Aprovado: R$ 8.149.491,17 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O PLANO PLURIANUAL INSTITUTO CAMPANA prevê a manutenção e a programação cultural continuada do Parque Campana, promovendo a preservação e a difusão do legado artístico e cultural de Fernando e Humberto Campana. O Produto Principal é o PLANO ANUAL que contempla a manutenção e a ativação do percurso expositivo dos pavilhões existentes. Os Produtos Secundários são: EXPOSIÇÃO CULTURAL

/ DE ARTES com a viabilização de uma exposição permanente e uma exposição temporária; e, CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS que contempla visitas educativas mediadas e CONTRAPARTIDAS SOCIAIS com açoes educativas voltadas a alunos e professores da rede pública de ensino

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267660 - Empoderando a aprendizagem | Hard Skills para os pequenos e corrigindo déficits educacionais através das artes.

TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Processo: 01400025489202620 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.186,80 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 01/01/1900

Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto interdisciplinar de artes integradas com foco em música, teatro e artes visuais que empodera a aprendizagem de alunos a partir de 10 anos, no ensino regular público. O curso, com quatro meses de duração, coloca o aluno como protagonista, durante aulas que engajam e conectam o aluno a realidade, auxiliando-o a resolver problemas através das artes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267661 - Festio - Festival de Regeneração ASSOCIACAO DIA DA TERRA BRASIL CNPJ/CPF: 45.407.068/0001-28 Processo: 01400025493202698 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 402.853,77

Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o FESTIO - Festival de Regeneração, um festival cultural imersivo que reúne formação, criação artística, música, cultura popular, oficinas, convivência e produção cultural. A programação integra o FORMA - Força Móvel Agroflorestal, o Laboratório de Autonomia Criativa, oficinas, Feira Criativa, apresentações artísticas e o espetáculo FESTIO Variedades, além da produção e difusão de conteúdos culturais por meio do Almanaque Criativo e do PodPoda.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267662 - Arraiá do Lageado: nossos talentos

O2 PLUS GESTAO ESG LTDA

CNPJ/CPF: 58.910.450/0001-00 Processo: 01400025495202687 Cidade: Coromandel - MG; Valor Aprovado: R$ 92.070,00 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arraiá do Lageado: nossos talentos visa a produção de uma exposição artística com artistas da região, promovendo os artistas locais para a população e valorizando a cultura local.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267640 - Plano Plurianual Instituto CMPC INSTITUTO CMPC CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66 Processo: 01400025444202655 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 16.730.120,30 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual do Instituto CMPC realizará, entre 2027 e 2030, um conjunto integrado de ações culturais, artísticas, educativas e socioambientais nos municípios de Guaíba, Barra do Ribeiro, Pelotas e Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A proposta contempla os programas Criando e Crescendo, Casa Aberta CMPC, Primeiras Letras, Escola de Bosque e Cine Brasileiro na Casa, com atividades educativas e lúdicas, contações de história, espetáculos teatrais e musicais, oficinas, encontros, ações de educação ambiental e sessões de cinema, promovendo o acesso continuado à cultura para diferentes públicos. Além disso, garante a manutenção de equipamento cultural - onde ocorre parte da programação cultural - pelo período de 48 meses.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267637 - Plano Plurianual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS - 2027/2029 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 31.230.719/0001-42 Processo: 01400025441202611

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 13.966.453,81

Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS, contempla a manutenção do equipamento cultural, a ampliação da área expositiva de longa duração, e a realização de programa educativo e de acessibilidade.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267645 - PLANO QUADRIANUAL DE ATIVIDADES 2027 / 2030 - MUBE MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA - MUBE

CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71 Processo: 01400025449202688

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 32.024.610,44 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Quadrianual de Atividades 2027 / 2030 - MUBE tem por objetivo a manutenção e a realização das atividades culturais do MuBE - Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia, durante os anos de 2027 à 2030. Parte importante deste projeto é a manutenção do edifício-sede do MuBE, incluindo ainda as exposições de artes visuais, com entrada gratuita, além de atividades correlatas de arte educação, também gratuitas, garantindo a todos o enriquecimento artístico e cultural da população.

CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Processo: 01400025450202611

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 59.996.835,74

Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução de Plano Anual de Atividades, pelo período de quatro anos, do centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, um dos mais importantes espaços de cultura brasileiros, localizado no Flamengo, Rio de Janeiro. O centro cultural Futuros Arte e Tecnologia abriga galerias de arte, um teatro multiuso, um hall de eventos, um bistrô e o Museu das Comunicações e Humanidades (Musehum), que mantém uma exposição de longa duração e um acervo de mais de 130 mil peças sobre a história e o futuro das tecnologias de comunicações no Brasil. Referência em arte e tecnologia no Brasil, o centro cultural oferece ainda quatro instalações tecnológicas imersivas. Nos últimos três anos, o espaço recebeu uma média de 100 mil pessoas por ano. O Instituto que representa e gere o Futuros e o Musehum tem um longo histórico de fomento as artes, com a realização de editais de patrocínio e apoio a projetos culturais de todo o Brasil de diferentes linguagens e áreas artísticas.

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