DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267647 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2027 ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Processo: 01400025456202680

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.144.852,50 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é o Plano Anual de Atividades do Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão no Memorial, durante o ano de 2027. As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), produção e apresentação de palestras, produção e impressão de livro, além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

267655 - TRILHA DAS ARTES

TRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 46.523.323/0001-60

Processo: 01400025468202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.200.696,75 Prazo de Captação: 18/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trilha das Artes é um projeto itinerante de ocupação de espaços públicos, voltado à democratização do acesso à cultura em territórios com pouca oferta de atividades culturais gratuitas. A proposta reúne uma programação diversa de linguagens artísticas como artes visuais, circo, dança, música e literatura, por meio de oficinas gratuitas de caráter educativo e sociocultural. As ações são fruto de processo de pesquisa e curadoria comprometido com a diversidade e a representatividade de gênero e etnias, promovendo o intercâmbio entre artistas, comunidades locais e público de todas as idades. O projeto valoriza também a geração de trabalho para profissionais da cultura e o fortalecimento da economia criativa local.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

257326 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1

Resumo do Projeto: Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação FísicoEspacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1Elaboração dos projetos técnicos de arquitetura executiva (adequação físico-espacial), complementares de engenharia, museografia, museologia, acessibilidade e comunicação, bem como do Plano Museológico, necessários ao planejamento técnico da Sede do Centro Atleticano de Memória, prevista para o edifício da Sede de Lourdes, antiga sede administrativa e social do Clube Atlético Mineiro, em Belo Horizonte.

Resumo do Projeto: O projeto "IN - Inteligência Natural" consiste em uma série de encontros arte-educativos na linguagem da música, totalmente realizado em escolas da rede pública. Seu objetivo é tematizar o autocuidado e as potencialidades da inteligência natural por meio da mediação cultural e do trabalho musical do cantor e compositor Dante Ventura.

Resumo do Projeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de música, aquisição de instrumentos e a realização de espetáculos gratuitos, permitindo que os alunos se apresentem para a comunidade.

2510050 - Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão

Resumo do Projeto: O projeto Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão propõe a realização de oficinas formativas em dança e teatro, apresentações artísticas em escolas públicas e um festival cultural, com foco na valorização da diversidade e inclusão de pessoas com deficiência.

256632 - Festival Dell arte de Dança

DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto Festival Dell arte de Dança consiste na apresentação de um festival com consagradas companhias internacionais de dança de variadas vertentes em diversas cidades brasileiras.

235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I)

Resumo do Projeto: Implantar ações e medidas de manutenção predial, infraestrutura e segurança do Memorial da Evolução Agrícola.

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

01-Processo n.º 01514.000374/2026-45

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e de Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu - Projeto Floresta Viva Peruaçu Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e André Menezes Strauss

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP) Área de Abrangência: Município de Januária, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Projeto: Programa de Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de São Luiz Gonzaga-RS Arqueóloga Coordenadora Geral: Raquel Machado Rech

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de São Luis Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 14 (catorze) meses

03-Processo n.º 01500.000637/2026-75

Projeto: Escavação dos pisos revelados no pátio central do Colégio Santo Inácio - RJ Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Jeanne Cordeiro de Oliveira e Andréa Cavalcanti de Albuquerque Jund Morgado Arqueóloga de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas

Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - Estrada da Queimada, nº 5, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias. Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minas PCH S/A Empreendimento: UHE Baixo Verde III Processo nº: 01401.000104/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogas Coordenadoras de campo: Wyslanne Gomes Lopes, Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa e Érica de Sousa Rocha

Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA Empreendimento: Loteamento Campo Alegre fase 02 Processo n.º 01514.000755/2025-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Campo Alegre Fase 02 Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (quatro) meses

Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco Empreendimento: Lote 248-REM

Processo n.º 01450.013190/2025-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 248-REM Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo penha Freitas de Melo Arqueólogo de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Floresta, Estado do PR Prazo de Validade: 06 (seis) meses

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão de Jandaíra Processo n.º 01408.000153/2024-12

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão de Jandaíra - Paraíba

Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba

Prazo de validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa Processo: 01502.000386/2023-66

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Marques de Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

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