DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agrocity Mineração Ltda.

Empreendimento: Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem Fazenda Rio do Peixe

Processo n.º 01514.001063/2025-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem - Fazenda Rio do Peixe Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Caeté, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda.

Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) Três Veredas Processo n.º 01516.000569/2025-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Termelétrica Três Veredas Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Abadiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa) Processo nº: 01502.000549/2020-68 Projeto: Salvamento Arqueológico do sítio Aruá 1 - Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa) Arqueólogo coordenador: Railson Cotias da Silva Arqueólogo de campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz

Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - UESC/NEPAB Área de abrangência: Município de Mata de São João, Estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Loteamento Park Inovar II Guaraciaba Processo Iphan n.º 01450.003885/2026-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Park Inovar II Guaraciaba Arqueólogas Coordenadoras: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Cea Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Residencial Portal da Mata Empreendedor: Sebastião de Passos Ferreira Processo n.º 01516.000780/2023-45. Projeto: Monitoramento Arqueológico - Sítio Arqueológico Vale dos Sonhos V. Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Ronilson Cordeiro Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Goiânia, Estado do Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendimento: Maranguape Expansão II

Empreendedor: Smurfit Kappa do Brasil Indústria de Embalagens S.A Processo Iphan n.º:01450.008405/2026-06

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Maranguape Expansão II (Smurfit Westrock Indústria de Embalagens) Arqueólogo Coordenador: Yuri da Silva Mesquita Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri da Silva Mesquita Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Maranguape, estado do Ceará Prazo de Validade:12 (doze) meses

Empreendedor: Colibri A Transmissora de Energia LTDA Processo: 01450.008627/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador síncrono na SE 500Kv Ceará-Mirim II, Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente Área de Abrangência: Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi Empreendedor: Construtora Zacaria LTDA Processo n.º 01450.007697/2026-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi" Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida e Murilo Galho Ribeiro Área de abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Rochas Ornamentais Empreendedor: Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda Processo n. º01450.009059/2026-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do empreendimento Rochas Ornamentais Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus dAlmeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03(três) meses

Empreendimento: TB Linhares SPE LTDA Empreendedor: TB Linhares SPE LTDA Processo Iphan n.º 01450.003526/2026-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico TB Linhares SPE LT DA Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Mvf Empreendimentos Ltda Empreendimento: Galpão Comercial Lote 1 Processo n.º 01450.006366/2026-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Comercial Lote 1" Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos Área de Abrangência: Cidade São Luís, Estado do Maranhão Prazo de validade: 05 (cinco) meses

Empreendimento: Subestação Erechim 525/230 KV Empreendedor: CPFL Transmissão S.A Processo Iphan n.º 01450.010552/2026-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Erechim 525/230 KV Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VISTA DOS SABIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Empreendimento: Vista dos Sabiás Condomínio Clube Processo n.º 01450.006574/2026-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vista dos Sabiás Condomínio Clube Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Residencial Ouro Branco

Empreendedor: Residencial ouro Branco Empreendimentos Imobiliários SPE Lt d a Processo n.º 01450.013048/2025-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Ouro Branco Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany B. Herculano dos Santos Reis Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Ampliação da Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Empreendedor: Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial Ltda Processo Iphan n.º 01450.010791/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Castro, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Thiago Alberto de Lima Morais Empreendimento: Projeto Sauva Processo nº 01516.000848/2024-77

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA), Projeto de Salvamento e monitoramento arqueológico na área do projeto Saúva, município de Mara Rosa, estado de Goiás Arqueóloga Coordenadora Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Meneses Lemos Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, estado de Goiás Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia Empreendimento: Pavimentação na comunidade de Pirajiba Processo nº 01450.010580/2026-55

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico durante a pavimentação da estrada de acesso à Vila de Piragiba Arqueólogo Coordenador Geral: Henry Luydy Abraham Fernandes Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabrício de Sena Ferreira Área de Abrangência: Município de Muquém do São Francisco, estado da Bahia. Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendimento: Colibri B Transmissora de Energia Ltda Processo nº 01450.008666/2026-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador Síncrono na SE 500 kV Quixadá

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente Área de Abrangência: Município de Quixadá, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SCI Construção e Incorporação Empreendimento: Villagio Dei Lupi Processo nº 01450.010587/2026-77

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Villagio Dei Lupi Arqueóloga Coordenadora Geral: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul Processo n.º 01450.011181/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo Coordenador geral: Valmir Manoel Mendes Junior Área de Abrangência: Região Administrativa do Lago Sul, Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses

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