DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Empreendimento: Aurora II Processo nº 01450.007027/2026-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Aurora Iguaçu II Arqueóloga Coordenadora Geral: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Mühlen Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses

19-Enquadramento IN: Nível II

Processo nº 01514.001003/2023-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada - Fazenda Caraíba e Espinhos Arqueóloga Coordenadora Geral: Jaqueline Gomes Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Cesar de Amorim

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Santa Barbara Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda Empreendimento: NOVO ATACADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (NOVO ATACAREJO) Processo nº 01450.013262/2026-46 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Novo Atacado Comércio de Alimentos LTDA (NOVO ATACAREJO) Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão Área de Abrangência: Município de Moreno, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Jardim Helena I Empreendedor: H3R Participações Ltda Processo Iphan nº 01506.001879/2023-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Jardim Helena I Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Prefeitura de Mogi Mirim/SP Área de Abrangência: Município de Duartina, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Condomínio de Chácaras José Luiz Grillo Processo nº 01450.010368/2026-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento José Luiz Grillo Arqueóloga Coordenadora Geral: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de Andrade Demétrio Arqueólogo Coordenador de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de Andrade Demétrio Área de Abrangência: Município Vargem Alta, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Instalação do Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova Empreendedor: Colibri C Transmissora de Energia LTDA Processo Iphan n.º 01450.008664/2026-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente Área de Abrangência: Município de Morada Nova, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Incorporadora e Imobiliária Freires LTDA. Empreendimento: Loteamento Boulevard Terras Altas Processo nº 01450.011751/2026-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Boulevard Terras Altas Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Área de Abrangência: Município de Boa vista, Estado de Roraima Prazo de Validade: 07 (sete) meses

30- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canelões 1 LTDA Empreendimento: Complexo Eólico Canelões Processo n.º 01512.000217/2020-64 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da área de implantação do Complexo Eólico Canelões Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendimento: Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold Empreendedor: Cooperativa Estanífera de Rondônia Processo Iphan n.º 01410.000013/2025-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Duplicação da PR-407

Empreendedor: Concessionária EPR Litoral Pioneiro SPE S.A Processo n.º 01508.000791/2024-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de Duplicação da PR-407 Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Paranaguá e Pontal do Paraná, Estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

33- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Amapá Minerals Ltda Empreendimento: Mina do Ouro Mutum

Processo IPHAN n.º: 01424.000258/2016-63

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Alvo Mutum Arqueólogo Coordenador Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena Duarte de Oliveira Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena Duarte de Oliveira Souza Área de Abrangência: Municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, Estado do Amapá Apoio institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NUPArq), vinculado ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Prazo da Portaria: 12 (doze) meses

34- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Jazida Barragem Igarapeba

Empreendedor: Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco - SRHS/PE Processo n.º: 01450.010606/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Jazida Barragem Igarapeba Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Almir do Carmo Bezerra Área de Abrangência: Município São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Na Portaria nº 83, de 28 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 8, Autorização nº 01, processo 01508.000110/2022-47, publicada em 31/08/2026, onde se lê: "Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de Ampliação do Pátio do Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena (Fase 1)"; leia-se: "Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do Pátio e da Terceira Pista do Aeroporto de Curitiba-Afonso Pena (SBCT)".

Na Portaria nº 11, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 17, Autorização nº 13, Processo nº: 01506.001456/2022-82, publicada em 03/02/2026, onde se lê "Arqueóloga coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares; e arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti", leia-se "Arqueólogo coordenador geral e de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida".

Empreendimento: Loteamento Lote 2-H Processo nº 01450.012492/2025-15

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lote 2-H Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendimento: Onças de Pitangui Responsável pelo empreendimento: Água Nova Pesquisas Minerais Ltda Processo Iphan n.º 01514.001171/2025-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Onças de Pitangui Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento Área de Abrangência: Municípios de Pará de Minas e Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 85, de 16 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Esta portaria certificar que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo n.º 01420.101934/2026-27: TAPORÔCO, no município de ALVORADA DE MINAS/MG

Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 23, sob o n.º 3551, às fls. 176.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

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