Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 71

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ANEXO I

INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 17º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/06/2027

. .Nom
 e da Unidade de Avaliação

 : FUNDAÇÃO NACIONAL DOS P
 OVOS INDÍGENAS
. .Nº
.Responsável
pela
execução		 .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade
. .1

 .Diretoria
de
Administração e Gestão		 .Plano Estratégico Institucional
-PEI elaborado		 .Elaborar o Plano Estratégico Institucional - PEI para 2028
a 2031		 .Plano .1
. .2

 .Diretoria
de
Gestão
Ambiental e Territorial		 .Número de terras e territórios
indígenas atendidos		 .Realizar Projetos
e/ou atividades de
promoção ao
etnodesenvolvimento em Terras e Territórios Indígenas		 .Terras e territórios indígenas atendidos com
projetos
e/ou
atividades
de
etnodesenvolvimento		 .320
. .3


 .Diretoria
de
Direitos
Humanos
e
Politicas
Sociais		 .Portaria publicada .Publicação de
Portaria com diretrizes,
critérios e
procedimentos para
a atuação
da Funai
em ações
emergenciais de distribuição de alimentos a povos e
comunidades indígenas		 .Portaria publicada .1
. .4

 .Diretoria
de
Proteção
Territorial		 .Ações
e
operações
de
fiscalização		 .Ações e operações de fiscalização em TIs, em qualquer
estágio do processo demarcatório		 .Ações e operações de fiscalização realizadas .84
. .5

 .Diretoria de Demarcação
de Terras Indígenas		 .Reserva Indígena constituída .Publicação de
portarias de constituição
de reserva
indígena pela Presidência da Funai		 .Portaria publicada .3

ANEXO II INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 17º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/06/2027

. .Nome da Unidade de Avaliação: GABINETE DA PRESIDENTA DA
. .Nº. .Responsável
pela
ã
.Indicador		 FUNAI
.Descrição da meta
.Produto
.Quantidade
execuço
. .1
.Gabinete da Presidenta -
Gab-Pres
.Normativo elaborado		 .Elaborar normativo regulamentando o Ingresso para
Pesquisa Científica em TI
.Normativo elaborado
.01
. .Nome da Unidade de Avaliação: PROCURADORIA FEDERAL ESP ECIALIZADA
. .Nº. .Responsável
pela
execução
.Indicador		 .Descrição da meta
.Produto
.Quantidade
. .1
.Procuradoria
Federal
Especializada - PFE
.Números
de
processos
trabalhados nos Sistemas SEI e
SUPER SAPIENS-AGU		 .Realizar demandas referente a processos no sistema SEI e
SAPIENS, documentos recebidos via e-mail da PFE, bem
como processos encaminhados para o protocolo do
Serviço de Apoio Administrativo da PFE-FUNAI
.Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS,
encaminhados
para
manifestação
dos
procuradores e servidores das áreas técnicas da
PFE, bem como fazer os processos com as
manifestações
do
procuradores,
para
as
unidades internas
da FUNAI
e unidades
externas da AGU
.100
. .Nome da Unidade de Avaliação: AUDITORIA INTERNA

. .Nº. .Responsável
pela
ã
.Indicador		 .Descrição da meta
.Produto
.Quantidade
execuço
. .1
.Auditoria Interna - Audin .Número
de
produtos
elaborados		 .Elaborar Plano
Anual de Auditoria Interna
2027 e
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2026
.Plano e Relatório
.2
. .Nome da Unidade de Avaliação: CORREGEDORIA
. .Nº. .Responsável
pela
execução
.Indicador		 .Descrição da meta
.Produto
.Quantidade
. .1
.Corregedoria - Correg
.Número de ações realizadas		 .Promover, de forma periódica, ações de orientação e
conscientização do público interno acerca de assuntos
correcionais
.Ações
de
orientação
e
esclarecimento
divulgadas pelo Funai Global e disponibilizadas
em transparência ativa
.6
. .Nome da Unidade de Avaliação: OUVIDORIA
NºRál
l
Idid		 Diã d t
Pdt
tidd
. .. .esponsve
pea
execução
.ncaor		 .escrço a mea
.rouo
.Quanae
. .1
.Ouvidoria - Ouvi
.Número
de
Instrução
Normativa revisada		 .Realizar
a
revisão
da
Instrução
Normativa
nº
23/2022/FUNAI,
constante
do
processo
SEI

.Instrução normativa revisada
.1
08620.008085/2025-45
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃ
. .Nº. .Responsável
pela
execuão
.Indicador		 O E GESTÃO
.Descrição da meta
.Produto
.Quantidade
ç
. .1
.Coordenação-Geral
de
Gestão
de
Pessoas
-
CG G P
.Atualização da
política de
movimentação de pessoal no
âmbito da Funai		 .Apresentar
minuta
de ato
normativo
destinado
a
estabelecer
procedimentos
para
movimentação
de
servidores do quadro permanente de pessoal da Funai
.Minuta de Portaria apresentada à autoridade
máxima do órgão
.1
. .2
.Coordenação-Geral
de
Orçamento, Contabilidade
e Finanças-CGof
.Percentual
do
Limite
Orçamentário Descentralizado
.Descentralizar o limite orçamentário no ciclo.
.Limite orçamentário descentralizado
.87%

. .3
.Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos
-
CG R L
.Unidades
com
contas
patrimoniais conciliadas		 .Regularizar
a
situação
patrimonial
das
Unidades
desconcentradas da Funai
.Contas patrimoniais conciliadas
.5

. .4
.Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos
-
CG R L
.Licitações
centralizadas
realizadas		 .Formalizar processos licitatórios centralizados
.Contratações formalizadas
.2

. .5
.Coordenação-Geral
de
Tecnologia da Informação
-CGTI
.Índice de disponibilidade de
sistemas críticos		 .Manter o índice de disponibilidade de sistemas críticos
em patamar mensal não inferior a 99,5%
.Sistemas críticos em disponibilidade
.99,5%

. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE GESTÃO AMBIE
. .Nº. .Responsável
pela
ã
.Indicador		 NTAL E TERRITORIAL
.Descrição da meta
.Produto
.Quantidade
execuço
. .1
.Coordenação-Geral
de
Análise
de
Impacto
Ambiental-CGaia
.Número de oitivas realizadas		 .Realização de oitivas com os povos indígenas na fase de
Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no âmbito do
componente indígena do licenciamento ambiental
.Oitivas realizadas
.50

. .2
.Coordenação-Geral
de
Planos Básicos Ambientais
- CGPBA
.Número de oitivas realizadas
.Realização de oitivas com os povos indígenas na fase do
Componente Indígena dos Planos Básicos Ambientais - CI-
PBA,
no
âmbito
dos
processos
de
licenciamento
ambiental
.Oitivas realizadas e registradas nos processos
SEI correspondentes
.100
. .3
.Coordenação-Geral
de
Políticas
Ambientais
-

.Número iniciativas de Gestão
Territorial e
Ambiental em
 .Realizar projetos e/ou atividades de gestão territorial e
ambiental em Terras Indígenas
.Iniciativas de projetos e/ou atividades de
gestão territorial e ambiental atendidas
.50
CG P a m
implementação
. .4
.Coordenação-Geral
de
Infraestrutura

.Número
de
Anuência
de
Obras emitidas		 .Emitir Anuência de Obras em Terras Indígenas
.Anuência de Obras emitidas
.100
Comunitária-CGic
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DIREITOS HUM
. .Nº. .Responsável
pela
execução
.Indicador		 ANOS E POLÍTICAS SOCIAIS
.Descrição da meta
.Produto
.Quantidade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091800071

. 1
Coordenação-Geral de
Acesso à Justiça e
Participação Social - CGaj
Ações /Projetos
. .
.
.		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
71
Promover a efetividade das ações institucionais da CGAJ
voltadas à promoção do acesso à justiça e à
documentação civil, ao fortalecimento da participação
social e do controle social indígena, ao protagonismo de
mulheres, juventudes e grupos em situação de
vulnerabilidade, bem como
Ações/projetos apoiados
60
.à articulação com o sistema de justiça e ao apoio técnico
em direitos humanos, incluindo a promoção do Direito à
Convivência Familiar e Comunitária (DCFC)
.
.