DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRANJA OCARA LTDA, CNPJ/CPF 36.012.393/0001-09, Termo de Julgamento 1ªInst Insp Animal-Procedente 267 (54219287), de 08/07/2026, processo nº 21014.002128/2024-12.

Publicado este edital, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 21022.019128/2022-82.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA . Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022 sfama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 22/09/2027, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.725,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21024.003702/2023-41.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 04 (quatro) meses e 25 (vinte cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2026 a 30/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.443,60. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14112363; Número do Processo 21156.001577/2026-82. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: INOVAR DESUMIDIFICADORES LTDA (CNPJ 53.940.914/0001-07). Objeto: Aquisição de desumidificadores de ar para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 16/10/2026. Valor Global: R$10.500,00. Data de assinatura: 16/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14113522; Número do Processo 21156.001847/2025-74. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: A H DA SILVA MORAES - EPP (CNPJ 02.437.839/000117). Objeto: Aquisição de refis de tintas para impressoras da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 16/10/2026. Valor Global: R$1.480,00. Data de assinatura: 16/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14116309; Número do Processo 21156.001594/2026-10. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: BELPARÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 05.903.157/000140). Objeto: Aquisição de nobreaks de 1000 VA para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 16/10/2026. Valor Global: R$18.918,00. Data de assinatura: 16/09/2026.

Processo nº 21156.000943/2026-86. Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos e bateria para Drone para a Embrapa Algodão. Edital: 18/09/2026 às 08h00. Valor total estimado: 31.824,53 de acordo com justificativa para sua divulgação conforme o item 4.2. do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Entrega das propostas: A partir do dia 18/09/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 30/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

Número do processo: 21000.038169/2026-50 / Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à televisão por assinatura digital para adenter as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária em Brasília/DF Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento-compra?compra=13000505001832026

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 21000.044354/2021-79. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERC I O, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 26/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/09/2026 a 23/09/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.929,76. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação Técnica, SEI: 21159.002131/2026-45, Embrapa Cód. 22500.24/0048-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01, e a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), CNPJ: 05.065.644/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 2 (dois) anos; Data de assinatura: 03/09/2026; Vigência: 10/09/2026 e término em 10/09/2028; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, e Liza Glaucilene Castelo Branco Barros, Supervisora, pela Embrapa e Dyjane Chaves dos Santos Amaral, pela Funpapa.

Processo: 21159.001540/2026-24; Objeto: Aquisição de Reagentes, Insumos e Materiais de Laboratório para a Embrapa Amazônia Oriental, visando assegurar o adequado desenvolvimento das atividades de pesquisa, análises laboratoriais e demais atividades técnico-científicas da Unidade, garantindo a disponibilidade dos insumos necessários à execução das ações institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 40; Edital: a partir do dia 17/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco - Belém/PA ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 17/092026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Processo SEI nº 21161.000973/2026-13 - Termo de Doação nº 13629322 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35, e a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ 19.804.571/0001-07; Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.26/0076-6. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSO a destinação de 150 sacos de excedente de milho verde derivado de atividade de pesquisa científica. Autorização excepcional de doação por perecibilidade e antieconomicidade de alienação. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral, e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, e Daiane de Fátima Marques, pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

EMBRAPA CERRADOS

Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de locação de Solução Integrada de Vigilância Eletrônica; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Imagem Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação dos sistemas de circuito fechado de televisão - CFTV e de controle de acesso instalados na sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza/CE; Valor: R$ 155.160,00 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais); Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Francisco Dráurio Pinho Costa - pela Contratada.

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/000136); e o Bolsista Luan Renan Souza Santos, SAIC nº 20100.26/0068-4; Data assinatura: 16/09/2026; Vigência 16/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o Bolsista Luan Renan Souza Santos.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14113538; Número do Processo: 21156.001599/2026-42. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Torino Informática Ltda (CNPJ 03.619.767/0005-15). Objeto: Aquisição de Monitores para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 16/10/2026. Valor Global: R$10.025,00. Data de assinatura: 16/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14108839; Número do Processo 21156.001579/2026-71. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ 09.316.105/0018-77). Objeto: Aquisição de condicionadores de ar split 30.000 BTUS para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 16/10/2026. Valor Global: R$18.085,40. Data de assinatura: 16/09/2026.

Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos - SAIC nº 22300.26/0058-9; Partes: Embrapa Cerrados e a MINITUB DO BRASIL LTDA; Objeto: Fornecimento de um AndroScope; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 23/2026; Valor Global: R$ 29,050,00; Vigência: 130 dias corridos; Data de assinatura: 15/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados, e Alexandre Nolibos Marchetti, pela MINITUB DO BRASIL LTDA.

Autorização de Fornecimento nº 42/2026 - SEI nº 21167.001485/2026-73; Partes: Embrapa Cerrados e PLANTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de telefones IP a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão eletrônico SRP nº 90001/2025 (Sede); Valor Global: R$ 14.500,00; Vigência: Início em 16/09/2026 e término previsto para 16/10/2026; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Herler Dutra da Silva Oliveira e Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, pela Embrapa Cerrados, e Fernando Kiyoshi Ohno, pela PLANTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA .

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Processo nº 21169.002130/2026-81 Autorização de Serviço nº 14071061 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção do piso e contra piso da área externa do Laboratório de Entomologia da Sede da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Copel Construções Ltda. - CNPJ 89.375.349/0001-11; Valor Global: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado, CNPJ 00.348.003/0137-94.

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