DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Processo nº 21169.002136/2026-59 Autorização de Serviço nº 14074246 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de porta de vidro no Laboratório de Qualidade do Leite da Estação Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Everton F. Vasques - CNPJ 21.536.030/0001-97; Valor Global: R$ 1.109,00 (mil cento e nove reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002072/2026-96 Autorização de Serviço nº 14108182 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para manutenção de gerador; Amparo Legal: inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mastersul Peças e Produtos para Geradores Ltda - CNPJ 55.743.337/0001-80; Valor Global: R$ 22.683,86 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, Ângela Maria Victoria Giacummo Elvira, CPF .319.770-*, e Maria Laura Turino Mattos, CPF .071.690-*. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Biossolubilização de agromineral fosfatado por microrganismos: uma abordagem sustentável para a agricultura brasileira", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 17/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava, pela EMBRAPA, e os cedentes acima relacionados.

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, Denilson Gouvêa Anthonisen, CPF .648.350-*, e Tiago de Garcia Nunes, CPF .259.910-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "O projeto quintais orgânicos de frutas como estratégia de resistência à colonialidade", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 10/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava, pela Embrapa, e os cedentes acima relacionados.

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; Gustavo Prates Cechele, CPF .461.570-*; Cícero Almeida Colvara, CPF .990.450-; Fernanda Bortolini, CPF .110.480-; e Maria Laura Turino Mattos, CPF *.071.690-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Eficácia agronômica de estirpes de rizóbios no desenvolvimento de trevovesiculoso e trevo-alexandrino em terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 17/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava, pela Embrapa, e os cedentes acima relacionados.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, CNPJ: 00.348.003/0105-07, e João Carlos Canuto, autor cedente dos direitos autorais patrimoniais, ref. a publicação AGRICULTURA & MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE: o autor cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes à obra Agricultura e Meio Ambiente - a busca pela sustentabilidade, pertencem exclusivamente a Embrapa; Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: não aplicavel; Vigência: pelo prazo da Lei nº 9.610/1998. Data da assinatura: 17/09/2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Álvaro Vieira Spinola e Castro, Chefe Transf. de Tecnologias em exercício, e João Carlos Canuto.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Termo Aditivo nº 1 ao contrato de prestação dos serviços continuados, de locação de impressoras multifuncionais laser, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Printec Tecnologia da Impressão LTDA. Objeto: Adição de uma impressora multifuncional ao contrato de locação de impressoras e atualização do valor contratual conforme o IPCA dos últimos 12 meses em 4,4%. Modalidade de Licitação: Dispensa 8/2023; Valor anual do contrato: R$ 6.565,08. Data da assinatura: 16/9/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral, e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo, e Nilson de Souza - Sócio Proprietário, pela Printec Tecnologia da Impressão LTDA.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 266/2026 - Faped. Valor: R$328,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 270/2026 - Faped. Valor: R$3.788,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 02/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 269/2026 - Faped. Valor: R$379,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 02/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 268/2026 - Faped. Valor: R$579,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 02/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Termo de Implementação n° 1 do contrato de parceria para a inovação e disseminação de conhecimentos que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped registrado no SAIC/AJU sob o n° 20700.26/0165-2-01. Objeto: execução da iniciativa intitulada SEMANA DE INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA (SIT): Integração de tecnologias e inovações no estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento regional, sendo executada doravante na forma e condições do Plano de Atividades. Data de assinatura: 17/09/2026. Vigência: 30/09/2030. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe-Adjunto, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.

EMBRAPA TERRITORIAL

Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026-15/2026 Espécie: Contrato 14063628. Processo: 21190.000501/2026-13. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026-15/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: MPOB Soluções Tecnológicas LTDA ME - CNPJ: 51.265.795/0001-09. Resumo do Objeto: fornecimento, mediante compra e venda, de monitor de vídeo 24" com resolução Full HD, marca Dell, modelo C2423H, Webcam integrada, conforme proposta 13988012 e demais características técnicas contidas no item 7.1.2 do Anexo I, Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026-15/2026 (13787370) - Ata de Registro de Preço 6 (14032149). Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024. Fonte de Recurso: 1000000000. Valor Total: R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029. Data da Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Marcos Paulo de Oliveira Barroso - Sócio-Administrador, pela Contratada.

Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026-15/2026 Espécie: Contrato 14086739. Processo: 21190.000512/2026-01. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026-15/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: OC Informática LTDA ME - CNPJ: 51.933.016/0001-98. Resumo do Objeto: fornecimento, mediante compra e venda, de microcomputador móvel do tipo Notebook, da marca/modelo Dell Pro 14 - PC14250 (Intel Core Ultra 5 235U vPro, 16 GB / 512 GB SSD), conforme características técnicas contidas no item 7.1.3 do Termo de Referência, Edital 13787370, do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026 - 15/2026 - Ata de Registro de Preço 7 (14033114). Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024. Fonte de Recurso: 1000000000. Valor Total: R$ 59.205,50 (cinquenta e nove mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2029. Data da Assinatura: 15/09/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Emanoele Basso - Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preço 11 (14104749); Processo nº 21190.000513/2026-48; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de computador portátil Apple MacBook Pro de 16 polegadas, novos, de primeiro uso, conforme especificação técnica detalhada no item 7.1.1 do Termo de Referência, Edital 13910873, Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 23/2026 (14095426) - UASG 135050; Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor Registrado: T L Soluções Tecnológicas LTDA EPP - CNPJ: 49.490.183/0001-60; Item 01 - computador portátil - Valor unitário registrado R$ 68.000,00 / Valor total registrado: R$ 136.000,00; Data da Assinatura: 16/09/2026; Vigência: de 1 (um) ano conforme item 5.1 da Ata de Registro de Preço 11 (14104749); Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza, ChefeAdjunto de Administração, pela Embrapa, e Thaila Saiana Andreatta da Silva, Representante legal, pelo fornecedor.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0073-3; SEI nº 21192.000882/2026-11; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 08/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Grazielli Rigo Simões; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0072-5; SEI nº 21192.000883/2026-65; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/8/2027; Data da assinatura: 9/9/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, e Grazielli Rigo Simões, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Iris Sotano Cid Machado; Objeto: Execução do projeto aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 1º/9/2026 até 18/1/2027; Data da assinatura: 19/8/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa, e Iris Sotano Cid Machado, Estudante.

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