DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e o Bolsista: João Francisco Bonaldo Arietti; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPEG, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0076-6; SEI nº 21192.000119/2026-90; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 5/9/2026 até 29/12/2026; Data da assinatura: 19/8/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa; Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG; e João Francisco Bonaldo Arietti, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Maria Carolina Furlan Silva; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0071-7; SEI nº 21192.000867/2026-72; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/8/2027; Data da assinatura: 10/9/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, e Maria Carolina Furlan Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Pamela Roberta Aparecida Sibioni; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0077-4; SEI nº 21192.000889/2026-32; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/3/2027; Data da assinatura: 4/9/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, e Pamela Roberta Aparecida Sibioni, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Rainara Massoni Fraga; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0075-8; SEI nº 21192.000844/2026-68; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/8/2026 até 14/9/2028; Data da assinatura: 24/8/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, e Rainara Massoni Fraga, Estudante.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Decoy Tecnologia em Controle de Pragas S.A., Objeto: Troca e divulgação de Informação Confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no Acordo e em seu Anexo; Data da assinatura: 10/9/2026; Vigência: 3 (três) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Martins da Silva (Chefe Geral) e Tiago Rolim Marques (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa, e Lucas Garcia Von Zuben, pela Decoy.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 21193.000738/2026-74. Objeto: Aquisição de Fertilizantes e Sementes para a Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 18/9/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 632 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/9/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/9/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

EMBRAPA RONDÔNIA

A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026, Processo SEI nº 21196.000150/2026-91, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Laboratoriais e Agrícolas para a Embrapa Rondônia. (Lavadora, Micropipetas, Turibidímetro, Autoclave, Agitadores, Cafeteira, Centrífuga, Blocos Digestores, Mesa Agitadora, Medidor de umidade, Medidor atividade de água, Máquina gelo, Capela, Fornos, Refratômetro, Freezer, Conjunto pesos, Transdutor, Câmara climática, Incubadora Shaker, Motopodas, Sulcador, Drones, Tratores, Classificadora, Descadora, Trincha, Roçadeira, Amostrador solo, Furadeira, Distribuidor calcário, Balança, Guincho, Roçadeira arrasto, Quadricíclo, Kit pulverizador quadricíclo, Rolo faca, Betoneira). Empresas vencedoras, valores e demais informações podem ser consultadas no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br, e no PNCP compra sob nº 00348003000110-1-000667/2026. UASG 135001.

EMBRAPA RORAIMA

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0062-9; Processo SEI 21197.000434/2025-96; Partes: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista Yasmin Santos Soares, CPF: *.477.542.472-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. Objeto: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; Modalidade de Licitação: N/A; Valor Global: N/A; Fonte: 0100; Unidade Gestora: 135005 - Embrapa Roraima; Vigência: 16/9/2026 a 31/8/2027; Data da Assinatura: 16/9/2026; Signatários: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Yasmin Santos Soares, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

EMBRAPA SEMIÁRIDO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0076-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista Andressa de Souza Menezes - CPF/MF - *647.985-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/000191; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13607396), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 17/9/2026; Vigência: 31/1/2027; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Andressa de Souza Menezes, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0099-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista Daniel Magalhães da Silva - CPF/MF - *201.285-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13575399), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 17/9/2026; Vigência: 31/1/2027; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Daniel Magalhães da Silva, como Bolsista.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - Objeto: aquisição de MÁQUINA AGRÍCOLAS. Edital: 17/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-14-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002030/2026-16.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS e FERRAMENTAS. Edital: 17/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-15-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002256/2026-17.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Contrato de Licenciamento (SAIC 36000.26/0029-3), Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e JOÃO CARLOS FIORESE; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo e triticale, cultivares BRS Arara e BRS Piapara; Valor global estimado: R$ 10.500,00; Vigência: 9/9/2026 a 9/9/2031; Data Assinatura: 9/9/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Bernardo Mendes dos Santos e José Paulo Fiorese.

Espécie: Contrato de Licenciamento (SAIC 36000.26/0024-4); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e JOSEF PFANN FILHO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de triticale, cultivar BRS Piapara; Valor global estimado: R$ 23.000,00; Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031; Data Assinatura: 17/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes dos Santos e Josef Pfann Filho.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Emille Vitória Schiavini resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 14/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 14/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Emille Vitória Schiavini, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Gabriela Prigol Longo, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 14/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 14/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Gabriela Prigol Longo, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Gabriele Fátima Sandrin Cadorin resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 16/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 16/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Gabriele Fátima Sandrin Cadorin, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Janaina Bassani Pastore, bolsista. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 09/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert - Presidente, pela FAPED; e a Bolsista Janaína Bassani Pastore.

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