DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Nº Processo: 01341.003020/2025-09.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de proteção de rede corporativa de tic (firewalls de próxima geração - ngfw), análise e gerenciamento centralizado, incluindo pontos de acesso wi-fi, padronizada na marca fortinet, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 1.183.192,94 Data de Assinatura: 14/09/2026.

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

Modalidade: Pregão 444/2026 / Número do processo: 01342.002774/2026-12 / Objeto: Contratação de solução de Análise de Composição de Software (SCA) Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320205004442026

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente, fica notificado o Sr. Leonardo de Sousa Silva, CPF: *898.803 - , por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 433745/2018-5, a apresentar defesa, a solicitar o parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise Financeira do CNPq por e-mail: "[email protected]".

Em 17 de setembro de 2026.

Chefe de Serviço de Análise de Prestação de Contas Financeiras

DIRETORIA CIENTÍFICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/353444816806353.

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0698455854567275.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1265087180978956.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3126592181439239.

Brasília, DF 17/09/2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7580867555522575.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Nº Processo: 53115.018916/2026-32. Pregão Nº 3/2026. Contratante:

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5389772875685345

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8611934143169309

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontramse no link: http://resultado.cnpq.br/1305993928038912 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0907160721570511.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à plena execução contratual, de natureza contínua, em caráter acessório e sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 1.949.401,92.

Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 53115.017225/2023-79.

Concorrência. Nº 90072/2023. Contratante: ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 24.172.716/0001-34 - FLD LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto alterar a qualificação da contratada constante do Termo de Contrato nº 18/2024 (11970279), exclusivamente quanto à sua razão social e natureza jurídica, em razão da alteração de seus atos constitutivos, que passa a ter a seguinte redação: Nome empresarial: FLD LTDA. Descrição da natureza jurídica: sociedade empresária limitada. Vigência: 04/09/2026 a 08/11/2026. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL

ADITIVO AO TERMO SEI/MCOM Nº 39/2025 - TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL

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