DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10814.721099/2022-80.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do benefício de auxílio-creche (reembolso-creche) na planilha de custos e formação de preços do contrato, bem como a adequação das regras contratuais pertinentes ao pagamento e à fiscalização da verba, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 01/12/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.146,10. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar a perda do valor pago de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ao arrematante GILSON CLAUDIO DO NASCIMENTO, CPF nº *.322.988-, com fundamento nos itens 4.6.11, 6.2, 11.3 e 11.3.1 do Edital de Leilão nº 0817700/000001/2024, no art. 155, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e a decisão constante dos autos do processo nº 13032.294230/2025-61.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

APOSTILAMENTO Nº 2/2026 DO CONTRATO DRF FCA Nº 1/2005 - UASG 170133. Processo: 13855.000002/2005-11 Contratante: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal Contratado: RICARDO NOGUEIRA LEMES - CPF: .029.-60. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 13/05/2005 a 12/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.904,96. Data de Assinatura: 04/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL

Número do processo: 11000.735885/2025- 44 / Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (ARF/PFO), no Depósito de Mercadorias e Veículos Apreendidos em Passo Fundo (DMA/PFO), na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho (ARF/CRO) e na Agência da Receita federal do Brasil em Erechim (ARF/ERE).

Motivo da alteração: Houve necessidade de alteração do edital, pois foi constatado equívoco na Planilha de Custo e Formação de Preços.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17017705000482026

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 11020.725279/2022-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 03/2022, em conformidade com o ipca/ibge.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.936,54. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade: Pregão 82/2026

Número do processo: 15414.614956/2026-46 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de almoxarifado virtual in company

Motivo da alteração: O termo de referência sofreu alterações, decorrentes de uma impugnação, que foi parcialmente acolhida. Desta forma, foi necessário suspender o certame para promover tais ajustes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17303905000822026

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

TERMO DE COMPROMISSO Nº 996871/2026/FNDE/CAIXA, FNDE e ESTADO DE MATO GROSSO, Termo Aditivo: O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO para "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ITAWYAK, MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT/ALDEIA KURURUZINHO/TERRA INDÍGENA KAYABI - PROJETO PRÓPRIO. Assinado em 14/09/2026. MARCOS CARDOSO ALVES, OTAVIANO OL AV O PIVETTA e FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Contrato de Locação nº: 8283/2026. Processo Administrativo nº: 739/2026. Objeto: locação de imóvel para Ag. Umuarama/PR, localizado na Avenida Brasil, 4466, Centro - Umuarama/PR. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: UMUARAMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 66.400.707/0001-01, representada por Emerson Brito de Lima, CPF 813..-91 e Milton Toshikazu Amamia, CPF 859..-04. Valor Mensal da Locação: R$ 54.500,00. Data de assinatura: 10/09/2026; Prazo de Vigência: 60 meses.

Processo: 435/2026. Contrato: 6569/2026 assinado 17/07/2026. Contratante: Caixa. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Tpz Informática Ltda. CNPJ: 05.827.610/0001-87. Objeto: prestação de serviços de Contratação de Solução OFD - Online Fraud Detection, na modalidade SaaS de computação em nuvem para prevenção, detecção e combate a fraudes nos canais digitais da CAIXA. Valor Global: R$ 22.441.073,99. Vigência: 24 meses a contar do dia 20/07/2026. Fundamentação Legal: Inciso I, do Artigo 30 da Lei nº 13.303/16 e no Artigo 41, caput, do RLCC.

Processo: 1316/2025. Contrato: 775/2026. Contratante: Caixa. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Dell Computadores Do Brasil Ltda. CNPJ: 72.381.189/0001-10. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução de armazenamento DELL EMC PowerMax 8.000 para o ambiente Mainframe composta por hardware e software de gerenciamento e administração, bem como de movimentação de dados para a plataforma mainframe (sistema operacional z/OS), totalizando 9.520 TB de capacidade, atualmente em uso na CAIXA. Valor Global: R$ 24.768.611,35. Vigência: 24 meses a contar de sua assinatura, 12/02/2026. Fundamentação Legal: caput, do Artigo 30 da Lei nº 13.303/16 e no Artigo 41, caput, do RLCC.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL VIDA, CNPJ: 02.476.391/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (HOSPITAL SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE), CNPJ 31.635.857/000969. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF AMHPDF, CNPJ 00.735.860/0001-73. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2025 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO; CNPJ/CPF 06.101.061/0006-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

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