DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARF FISIOTERAPIA LTDA EPP; CNPJ/CPF 73.284.0/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

Contrato de Repasse nº 910038/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, CNPJ 51.885.242/000140. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Ocorrência de inexecução financeira após 180 dias da liberação da primeira parcela. Data: 15/setembro/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS

Contrato de Repasse nº 7AAFLB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS, CNPJ 03.501.517/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Camapuã; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.404,58; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002234, de 11/08/2026, e R$ 9.746,58 de Contrapartida. Vigência 16/09/2030 - 16/09/2026. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MANOEL EUGÊNIO NERY.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Retificação da publicação no DOU de 11/09/2026 - seção 3 - pág. 92 - contrato: 914944/21 - PM MONTEIRO - PB, onde se lê: T. Aditivo 08/09/2026; leia-se 07/09/2026.

Retificação publicação termo de vigência - contrato 911831/21 - Mcidades - DOU 11/09/2026 - Seção 3 - pág. 93, onde se lê: .T Aditivo: 29/08/2026; leia-se 28/08/2026 e onde se lê: vigência 29/08/2027; leia-se 01/03/2027.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

Contrato de Repasse nº 7AAGMK/2026, firmado pelo Município de Teutônia-RS, CNPJ 88.661.400/0001-99, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TEUTONIA - RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002421, de 01/09/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2029 - 15/09/2026 Iuri Jadovski e Renato Airton Altmann.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Contrato de Repasse nº 7AAEMB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, CNPJ 13.751.102/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DO MONTE DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 586.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000467, de 29/07/2026, e R$ 1.205,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2030 - 16/09/2026 CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA e Eduardo Jorge Almeida Hagge.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRANDALISE & PADILHA ASSESSORIA, CONSULTORIA EM SEGURANCA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF nº 10.665.295.0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Atividades Laborais; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA

Contrato de Repasse nº 997480/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, CNPJ 01.613.319/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 929.229,23; dos recursos: R$ 928.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000785, de 12/05/2026, e R$ 929,23 de contrapartida. Vigência 24 meses - 15/09/2026 CRISTINA Letícia Barros Moraes Cotta e JAIR DE SOUSA DAMASCENO. Contrato de Repasse nº 997480/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, CNPJ 01.613.319/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 929.229,23; dos recursos: R$ 928.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000785, de 12/05/2026, e R$ 929,23 de contrapartida. Vigência 24 meses - 15/09/2026 CRISTINA Letícia Barros Moraes Cotta e JAIR DE SOUSA DAMASCENO.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL FUNDOS DE GOVERNO

A CAIXA torna pública a prorrogação da vigência do resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, referente ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), para seleção de propostas de Municípios, Distrito Federal e Arranjos Regionais destinadas à concessão de serviços de suporte à Educação Infantil. A vigência fica prorrogada até 31/12/2026.

MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA

Superintendente Nacional em Exercício

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município VILA VELHA, CNPJ 27.165.554/0001-03. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ENCANTADO, cadastrado no SIAPF sob o nº 63406839. Valor: R$325.248,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

1ºTA Contrato nº 11170/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: QUEST TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 11.835.975/0001-56; Vigência: 03/11/2026 até 02/11/2027; Valor do Ato: R$ 4.080.000,00; Assinatura: 15/09/2026. (cefor.cef)

5º Apostilamento ao Contrato nº 7408/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: 14/10/2026 até 13/11/2026; Valor do Ato: R$ 109.515,52; Assinatura: 16/09/2026. (cefor.cef)

7º termo aditivo do contrato nº 8915/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 5,21%; Contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ(MF) nº 09.423.108/0001-61; Valor do Ato: R$ 65.414,95, Assinado em: 16/09/2026.

1ºTA ARP nº 70/2026; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FK GRUPO S/A; CNPJ: 55.088.157/0010-01; Vigência: 13/01/2027 até 12/01/2028; Valor do Ato: R$ 40.286.642,90; Assinatura: 14/09/2026. (cefor.cef)

2º TA Contrato nº 13627/2025. Objeto: Alteração Qualitativa e Acréscimo/Supressão de bens/serviços no montante de 21,71% (acréscimo) e 12,76% (supressão); Contratada: ARCADE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 00.850.974/0002-45; Valor do Ato: R$ 6.087.406,93; Assinatura: 15/09/2026.

6º TA Contrato nº 430/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Vigência: 01/06/2026; Valor do Ato: R$ 967.048,04; Assinatura: 16/09/2026.

Termo de Rescisão Contrato 90662/2017 - AG. ITAPIRA - SP - 0308-5 na Rua Comendador João Cintra, 341, Centro, Itapira/SP, CEP 13970-160, distrato em 18/08/2026, valor total R$ 210.387,52, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locador: INFRATEC CONSTRUTORA LTDA CNPJ/ME 48.634.430/0001-91; assinatura 16/09/2026 (cefor.cef). Termo de Rescisão Contrato 90717/2017 - AG. SÃO DESIDÉRIO - BA - 4585-3 na Rua Dr. Valério de Brito, nº 591 (antigo 126), Centro, São Desidério/BA, CEP 47820-000, distrato em 31/08/2026, valor total R$ 59.228,84, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locador: FLORENTINO AUGUSTO DE SOUZA FILHO, CPF/ME 100.XXX.XXX-15 e MARIA APARECIDA CARDOSO DA ROCHA CPF/ME 706.XXX.XXX-58; assinatura 16/09/2026 (cefor.cef).

Termo de Rescisão Contrato 99102/2019 - AG. SUL DAS GERAES / MG - 3043-0 na Rua Alagoas, nº 55, Centro, Poços de Caldas/MG, distrato em 21/08/2026, valor total R$ 528.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locador: FALL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ/ME 11.922.277/0001-98; assinatura 16/09/2026 (cefor.cef).

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08749/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CEAD 2026 - III Conferência de Engenharia de Avaliações e Diagnóstica. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 09.940.750/0001-18. Valor Global: R$ 70.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/09/2026 a 24/12/2026. Assinatura: 15/09/2026.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0064/2026 - 179083-135/2026 - Processo: 18750.013695/2025-39 - Objeto: aquisição de medidor de espessura. Data da sessão: 01 de outubro de 2026, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro

Espécie: AUS nº 00021160, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.257/0001-92; Valor: R$ 477.000,00; para à prestação de serviço de locação de toalha industrial; modalidade da contratação: dispensa de licitação; Amparo Legal: art 29 XV da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.009225/2026-51; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Termo de Apostilamento Contrato nº 00010/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENTES S.S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80, Objeto: Apostilamento ao Contrato nº 00010/2024, tem como objeto o reajuste do valor em função da variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA, de 4,39%, acumulado de maio/2025 a abril/2026. Processo SEI nº 10034.000368/2024-10. Valor global anual estimado: R$ 439.507,75 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 10.09.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins.

A Pregoeira da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, designada pela Portaria nº 94, de 05.08.2025, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0006/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia IP, com acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, ativação, suporte técnico e operação de acesso digital SIP Trunk, faixa DDR, serviço 0800 e tráfego telefônico, pelo período de 1 (um) ano, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, declarando vencedora a

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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