DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

empresa OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 23.886.982/0001-66, no valor global estimado de R$ 130.098,01 (cento e trinta mil noventa e oito reais e um centavo). Processo SEI nº 10034.002710/2026-88. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

A Pregoeira da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, designada pela Portaria nº 94, de 05.08.2025, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0007/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento operacional, organização, promoção, execução, acompanhamento, fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e serviços correlatos, para atender às demandas da Empresa Gestora de Ativos - Emgea, no Distrito Federal e nos demais Estados da federação, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 53.416.052/0001-00, no valor global estimado de R$ 1.434.915,14 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quinze reais e quatorze centavos). Processo SEI nº 10034.003447/2026-44. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01680 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, divididos em 4 lotes ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/10/2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1100592; Informações: [email protected].

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Contrato - DGCO n° 00960/2026, firmado em 15/09/2026, Favorecido: DIVI-LESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de movimentação de equipamentos e guarda de bens, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBT S . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 08/07/2031, a partir da data de 01/10/2026.

6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2019, firmado em 16.09.2019; Favorecido: Crikaju Administradora De Bens Ltda.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.03.2029, alteração redacional e reajuste dos preços; Valor: R$ 608.589,60.

P R O R R O G AÇ ÃO

1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01704/2025, firmado em 31.08.2026. Favorecido: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.09.2026, Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 40.451,44.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO 2026/718-5972 firmado com Força Esporte Associação Desportiva; CNPJ: 46.584.583/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Norde Vôlei -Time Voleibol Masculino Adulto - Edição Superliga A 2026-2027; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 2.000.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2027; Data de assinatura: 25/08/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5864 firmado com Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará; CNPJ: 11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Ceará Química - 9ª Edição; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2026; Data de assinatura: 02/09/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-6169 firmado com Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares; CNPJ: 07.365.874/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Festival Cultural por Terra, Arte e Pão; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2026; Data de assinatura: 03/09/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5771 firmado com Jota Jornalismo S/A; CNPJ: 21.050.733/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Microcrédito como Motor de Negócios e Desenvolvimento; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 25/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5934 firmado com Centro Cultural Rei do Cangaço - CCRC; CNPJ: 18.431.284/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha Junina Rei do Cangaço - Nem Pão, Nem Circo; Local: Parnaíba/PI; Brejo/MA; Santa Quitéria/MA; Magalhães de Almeida/MA; Araioses/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 19/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5329 firmado com Associação Cultural Matutos Elegantes de Campo Maior; CNPJ: 28.692.145/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recicle Arte; Local: Campo Maior/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 03/09/2026; Data de assinatura: 27/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5057 firmado com Portal Clubesat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 2026 - 6ª Edição; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/07/2026; Data de assinatura: 15/04/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5676 firmado com Naativa LTDA; CNPJ: 18.123.619/000159; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Picos Pro Race; Local: Picos/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 30/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5458 firmado com Alpes Gestão de Eventos e Cursos; CNPJ: 45.716.777/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Seminário Interativo de Previdência Pública - SIPP E 1º Congresso de Educação Previdenciária de Penedo; Local: Penedo/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2026; Data de assinatura: 19/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5762 firmado com CAPEF - Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB; CNPJ: 07.273.170/0001-99; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXX EPINNE e XXVIII EPB - Encontro dos Profissionais de Investimentos do Norte e Nordeste e Encontro dos Profissionais de Benefícios do Norte e Nordeste; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 95.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2026; Data de assinatura: 19/08/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-6158 firmado com Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Ceará (IAB-CE); CNPJ: 05.823.596/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos - (IN)SUSTENTÁVEIS Modos de Viver; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 19/08/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5839 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Etapa Nordeste da Superliga C Feminina de Voleibol 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5495 firmado com Gabriela Maria Félix Crippa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agosto do Mar- 3ª Edição; Local: Aracati/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 27/11/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5513 firmado com Associação Saque de Ouro; CNPJ: 11.045.949/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Solar Beach Sport; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2027; Data de assinatura: 28/08/2026;

Espécie: CONTRATO 2025/718-6095.723 firmado com 57.960.451 Maria Janaína Oliveira; CNPJ: 57.960.451/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Oficinas Itinerantes - Teatro, Capoeira e Contação de Histórias; Local: Nazaré do Piauí/PI; Floriano/PI; São Francisco do Piauí/PI; Jerumenha/PI; Francisco Ayres/PI; Arraial/PI; Amarante/PI; Barão de Grajaú/MA; Sucupira do Riachão/MA; São Francisco do Maranhão/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 143.372,10; Prazo de vigência: 28/02/2027; Data de assinatura: 20/08/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5617 firmado com Município de Piancó; CNPJ: 09.148.727/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Santo Antônio 2026; Local: Piancó/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2026; Data de assinatura: 10/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5019 firmado com José de Arimatéia Guimarães da Nóbrega; CNPJ: 49.564.871/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João 2026 - Teixeira - PB; Local: Teixeira/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5054 firmado com Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura; CNPJ: 08.469.280/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Workshop Internacional Brazil Offshore Wind & Power-To-X; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência: 01/09/2026; Data de assinatura: 26/05/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5512 firmado com Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Regional Nordeste João Pessoa; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2026; Data de assinatura: 09/06/2026;

Espécie: CONTRATO 2026/718-5556 firmado com Associação Nacional da Agricultura Camponesa; CNPJ: 05.357.888/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Encontro Nacional do MPA; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2026; Data de assinatura: 05/05/2026;

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800067